João Durval prioriza infra-estrutura e obras sociais nas emendas ao Orçamento

O senador João Durval (PDT-BA) deu prioridade às questões de infra-estrutura e obras sociais, ao apresentar as emendas individuais a que tinha direito, no Orçamento Geral da União de 2009. São R$ 10 milhões que ele distribuiu entre vários municípios e entidades, no Estado da Bahia. Para ele “a questão da infra-estrutura é muito importante”, mas sem deixar de lado as entidades que cuidam da questão social no Estado.Na maiora das emendas João Durval destina R$ 2.030.000,00 em apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano em todo o estado da Bahia. Outra emenda de valor significativo è a que destina R$ 2 milhões em apoio a Projetos de Infra Estrutura turística em Salvador. O assunto é considerado importantíssimo pelo Senador que avalia como importantíssima dimensão econômica da indústria do turismo para o Estado da Bahia e especialmente para a sua Capital.Mas o senador baiano não esqueceu sua cidade de origem, Feira de Santana. Preocupado com a questão educacional ele destinou R$ 1 milhão para a Biblioteca Central Julieta Carteado, da Universidade Estadual de Feira de Santana, criada por ele quando era Governador do Estado.Outra emenda de valor significativo e que prioriza o apoio à Política Nacional de desenvolvimento Urbano vai para Eunápolis com a previsão de investimentos de R$ 1, 6 milhão. Outras emendas, com valores menores, mas tão importantes quanto as demais asseguram recursos para vários outros municípios.Agora é aguardar a aprovação do Orçamento e esperar que o Governo Federal não tenha que fazer cortes nas dotações, devido à crise internacional. João Durval, no entanto, acredita que as suas propostas não só serão aprovadas como empenhadas, a exemplo do que já aconteceu no ano que vai terminando.
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Por: Joilton Freitas

Prefeitos da Chapada discutem políticas públicas para a saúde

Conhecendo a preocupação do governo em atender as necessidades da população e, principalmente, o direito universal dos brasileiros à saúde, através da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado estadual Zé Neto (PT), estará realizando um debate no próximo dia 29, no Hotel de Lençóis - Bahia, com o tema: 'Consórcios Públicos - Desafios da Saúde na Chapada Diamantina'. O objetivo do encontro, de acordo com o deputado, é levar técnicos da área de saúde para qualificar os gestores municipais da região, informando-os sobre os programas estaduais e federais existentes, em especial, sobre os consórcios públicos e quais os caminhos que as cidades devem trilhar para acessar os referidos programas. O parlamentar lançou a proposta durante uma de suas visitas à região da Chapada Diamantina, no primeiro semestre de 2008, quando reconheceu a necessidade de realizar a discussão no local. De acordo com Zé Neto, o consórcio “visa potencializar os municípios da região na área de saúde de forma com que os habitantes tenham todo tipo de atendimento, até mesmo, de alta e média complexidade, sem que seja necessário o dispendioso e arriscado deslocamento para os grandes centros, especialmente Feira de Santana e Salvador”, explicou. Presidente da União dos Municipíos da Chapada Diamantina e prefeito da cidade de Nova Redenção, Ivan Soares salienta a importância em realizar esse tipo de discussão, diante das dificuldades vivenciadas pela população da região. “Apesar das melhorias significativas no estado na área da saúde, ainda temos muito a fazer, considerando que os problemas vividos atualmente não são de hoje, mas vêm de gestões anteriores”.Ivan Soares revelou que as condições de saúde básica ainda são precárias e, cerca de R$ 50 mil em combustível são gastos mensalmente com o transporte de pacientes que, por falta de hospitais e centros de atendimento no local, são deslocados para as cidades de Feira de Santana e Salvador.
Conhecendo a preocupação do governo em atender as necessidades da população e, principalmente, o direito universal dos brasileiros à saúde, através da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado estadual Zé Neto (PT), estará realizando um debate no próximo dia 29, no Hotel de Lençóis - Bahia, com o tema: 'Consórcios Públicos - Desafios da Saúde na Chapada Diamantina'. O objetivo do encontro, de acordo com o deputado, é levar técnicos da área de saúde para qualificar os gestores municipais da região, informando-os sobre os programas estaduais e federais existentes, em especial, sobre os consórcios públicos e quais os caminhos que as cidades devem trilhar para acessar os referidos programas. O parlamentar lançou a proposta durante uma de suas visitas à região da Chapada Diamantina, no primeiro semestre de 2008, quando reconheceu a necessidade de realizar a discussão no local. De acordo com Zé Neto, o consórcio “visa potencializar os municípios da região na área de saúde de forma com que os habitantes tenham todo tipo de atendimento, até mesmo, de alta e média complexidade, sem que seja necessário o dispendioso e arriscado deslocamento para os grandes centros, especialmente Feira de Santana e Salvador”, explicou. Presidente da União dos Municipíos da Chapada Diamantina e prefeito da cidade de Nova Redenção, Ivan Soares salienta a importância em realizar esse tipo de discussão, diante das dificuldades vivenciadas pela população da região. “Apesar das melhorias significativas no estado na área da saúde, ainda temos muito a fazer, considerando que os problemas vividos atualmente não são de hoje, mas vêm de gestões anteriores”.Ivan Soares revelou que as condições de saúde básica ainda são precárias e, cerca de R$ 50 mil em combustível são gastos mensalmente com o transporte de pacientes que, por falta de hospitais e centros de atendimento no local, são deslocados para as cidades de Feira de Santana e Salvador.
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Por: Joilton Freitas

Wagner espreita ninho tucano

O governador Jaques Wagner (PT) está observando a movimentação no ninho tucano baiano com cautela. A possibilidade de o ex-governador Paulo Souto (DEM) se transferir para o PSDB pode mudar a boa relação que Wagner tem com o partido. Mas isso vai depender da nova postura que eventualmente o PSDB assuma em relação ao governo estadual. "Se eventualmente o PSDB assumir a posição de oposição ao meu governo, evidentemente que minha relação com o PSDB vai ser relação com um partido de oposição", disse ontem o governador.Wagner disse ter conversado sobre o assunto com o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Marcelo Nilo e o ex-deputado Roberto Santos, dois altos dirigentes do tucanato local. "O candidato José Serra (governador de São Paulo e eventual candidato do PSDB à Presidência da República em 2010) está tentando montar seu palanque no Estado, não sei se vai atropelar o PSDB daqui da Bahia onde, pelo menos uma boa parte dos seus membros, tem colocado o não-desejo dessa migração (de Souto)", declarou o governador explicando: "Se ela acontecer (a transferência) preciso saber primeiro qual vai ser a reação dos membros do PSDB". Contudo, Wagner adiantou que mesmo com a mudança de postura do partido, manterá boa relação com algumas das principais lideranças do PSDB, como Marcelo Nilo, o ex-prefeito Antonio Imbassahy e o deputado federal Jutahy Júnior.Sem querer polemizar e medindo as palavras, o governador procurou ser didático. "Eu tenho dito para todos que dividem comigo o governo que a política depende muito de uma observação cautelosa. Não adianta fazer precipitação, fazer declarações bombásticas que eventualmente não se confirmem", disse, assinalando "Paulo Souto é um ‘player‘ da política baiana, seja onde ele estiver, para mim, não há nenhum problema. E com o PSDB a postura vai depender da postura do partido".
O governador Jaques Wagner (PT) está observando a movimentação no ninho tucano baiano com cautela. A possibilidade de o ex-governador Paulo Souto (DEM) se transferir para o PSDB pode mudar a boa relação que Wagner tem com o partido. Mas isso vai depender da nova postura que eventualmente o PSDB assuma em relação ao governo estadual. "Se eventualmente o PSDB assumir a posição de oposição ao meu governo, evidentemente que minha relação com o PSDB vai ser relação com um partido de oposição", disse ontem o governador.Wagner disse ter conversado sobre o assunto com o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Marcelo Nilo e o ex-deputado Roberto Santos, dois altos dirigentes do tucanato local. "O candidato José Serra (governador de São Paulo e eventual candidato do PSDB à Presidência da República em 2010) está tentando montar seu palanque no Estado, não sei se vai atropelar o PSDB daqui da Bahia onde, pelo menos uma boa parte dos seus membros, tem colocado o não-desejo dessa migração (de Souto)", declarou o governador explicando: "Se ela acontecer (a transferência) preciso saber primeiro qual vai ser a reação dos membros do PSDB". Contudo, Wagner adiantou que mesmo com a mudança de postura do partido, manterá boa relação com algumas das principais lideranças do PSDB, como Marcelo Nilo, o ex-prefeito Antonio Imbassahy e o deputado federal Jutahy Júnior.Sem querer polemizar e medindo as palavras, o governador procurou ser didático. "Eu tenho dito para todos que dividem comigo o governo que a política depende muito de uma observação cautelosa. Não adianta fazer precipitação, fazer declarações bombásticas que eventualmente não se confirmem", disse, assinalando "Paulo Souto é um ‘player‘ da política baiana, seja onde ele estiver, para mim, não há nenhum problema. E com o PSDB a postura vai depender da postura do partido".
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Biaggio Talento, Agência A Tarde
Por: Joilton Freitas

José Serra faz críticas ao texto da reforma tributária

O governador de São Paulo, José Serra, voltou a criticar, neste domingo, 29, a proposta de reforma tributária. Segundo ele, o projeto é “tecnicamente muito ruim” e com “mais dispositivos constitucionais do que tem a Constituição hoje”.“Eu já vi, nos últimos vinte anos, uns trinta projetos. Esse, sem dúvida nenhuma, é o pior de todos. Foi [o projeto] feito com menos conhecimento da questão tributária que eu já vi”, disse o governador ao participar da abertura do mutirão de mamografia em São Paulo.Ainda de acordo com Serra, embora o texto seja ruim, não está entre os objetivos do PSDB, seu partido, barrar a votação do projeto. “O que queremos é um bom projeto”, afirmou ele, ressaltando que a reforma tributária deve existir, mas deve “ser bem feita”.A crítica do governador também se estendeu a uma declaração do secretário extraordinário para Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy. O secretário afirmou que a maior dificuldade para a aprovação da reforma tributária viria de São Paulo, que pretende manter 4% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados de origem da mercadoria.“O que está complicando é que o projeto, que é de autoria dele [Bernard Appy] com o deputado Sandro Mabel, é um projeto com muitas deficiências técnicas, que prejudica a seguridade social, a saúde, a previdência e cria impostos que vão ser contestados. A questão de São Paulo não tem peso nessa discussão. Ele está falando isso para deslocar a questão das falhas que existem sobre o projeto”, disse o governador.Serra disse ainda que a proposta é diminuir mais a alíquota e apresentar um valor menor do que o proposto pelo secretário. “O que nós queremos é um projeto de reforma tributária que diminua a carga tributária individual, que seja neutro do ponto de vista de estados, municípios e governo federal. E que melhore a flexibilidade e a eficiência do sistema”, disse Serra.
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Elaine Patricia Cruz,Agência Brasil
Por: Joilton Freitas

Baixo nível de investimento do governo Wagner contribuiu para o crescimento do desemprego em Salvador

Durante a última campanha eleitoral o então candidato a reeleição para prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), e o governador Jaques Wagner (PT), ambos andaram se vangloriando do fato de que durante as suas respectivas gestões administrativas, o município deixou de ser considerado a capital do desemprego. Só que antes mesmo de findar o ano de 2008, eis que novamente o fantasma do desemprego volta a castigar o baiano, e o município passa a registrar a maior taxa de desemprego (20,4%) do país. Os dados foram fornecidos através de pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), O mais desalentador desta triste realidade é que este indesejável índice se fixa justamente quando a capital apresenta um crescimento de 1,3% na renda salarial média. Mesmo com este alento, a dedução lógica que se pode fazer desta realidade econômica é que os governos tanto em nível estadual como municipal, até o presente momento, têm fracassado na sua política econômica de distribuição de renda. A concentração de capital continua cada vez mais sendo um privilégio de um reduzido segmento da sociedade baiana. Enquanto a sua significativa maioria padece na indigência social, conseqüência direta da incapacidade de seus “representantes” políticos em debelar as mazelas sociais que continuam a produzir vítimas provenientes de um modelo político perverso que atinge principalmente os setores mais vulneráveis da sociedade, como a saúde, educação, segurança, entre outros de fundamental importância para que o cidadão possa contar com um mínimo de qualidade de vida que lhe proporcione a dignidade necessária. A pergunta que não quer calar: qual tem sido a vantagem do governo estadual neste tão propalado alinhamento político com o governo federal, se a miséria social continua sendo a realidade do nosso dia-a-dia?

Texto: Sérgio Jones
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Por: Barreto Júnior.

Zé Neto apóia agentes tributários em polêmico debate na AL Para discutir o projeto da Secretaria da Fazenda que reestrutura as carreiras do Fisco baia

Para discutir o projeto da Secretaria da Fazenda que reestrutura as carreiras do Fisco baiano, o deputado estadual Zé Neto (PT), se solidarizou aos cerca de 250 fazendários presentes na segunda-feira, 20 de novembro, à Assembléia Legislativa da Bahia. Polêmico, o texto amplia as tarefas dos agentes de tributos estaduais. Auditores fiscais, que lançaram uma campanha na internet contra a proposta, reclamaram que o projeto vai estender aos agentes prerrogativas exclusivas da categoria, além de permitir equiparação dos salários. Os agentes, por sua vez, alegaram que apenas vão cumprir novas tarefas que não são as exclusivas dos auditores. Na condição de advogado, parlamentar e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, Zé Neto participou ativamente da discussão e reafirmou o compromisso com os fazendários e com a categoria que, na opinião dele, vêm demonstrando lealdade e prudência nos debates com o governo. “Temos a obrigação de fazer a boa interlocução e, para isso, estaremos sempre a disposição”, salientou o parlamentar.

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Por:JoiltonFreitas

Vereador alerta prefeito eleito sobre acordo arriscado

O vereador Fábio Lucena (DEM) alertou o prefeito eleito Tarcízio Pimenta (DEM) para o acordo político firmado com a suplente de deputada estadual Eliana Boaventura (PP). Em discurso na Câmara Municipal, o parlamentar disse que considera um risco para o futuro chefe do Executivo o espaço que ele possa proporcionar à parlamentar no próximo governo municipal.
Fábio Lucena colocou em dúvida a posição que Eliana Boaventura adotará a partir do próximo ano, visando a sucessão estadual de 2010. Ele chegou a comparar a situação do acordo com Tarcízio Pimenta com o que ocorreu entre o PT e o prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro.
"A posição de Eliana Boaventura é motivo de preocupação. Em Feira, ela é aliada de Tarcízio; mas também é aliada do governo Wagner, junto ao PT, que faz oposição ao Democratas. Tarcízio Pimenta tem que tomar cuidado", alertou o vereador.

Fonte: www.folhadoestado.net

Por: Barreto Júnior.

Lula sanciona lei que aumenta punição para pedofilia na Internet

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira, 25, um projeto de lei que aumenta a punição e abrangência de crimes relacionados à pedofilia na Internet. A iniciativa, no entanto, para ser efetiva necessita de parcerias com provedores, segundo especialistas.
Além de aumentar a pena máxima de crimes de pornografia infantil na Internet de 6 para 8 anos, a lei criminaliza a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na lei atual e que já são vigentes em outros países. O Brasil ocupa o quarto lugar no consumo de pedofilia no mundo, segundo a Polícia Federal.
"Não é exagero dizer que será uma das leis mais avançadas do mundo em termos de combate à pornografia infantil na Internet", disse o presidente da ONG Safernet Brasil, Thiago Tavares, entidade que recebe denúncias de crimes cibernéticos contra direitos humanos.
Mas especialistas dizem que, para as denúncias desse tipo poderem ser investigadas, os provedores de serviços de Internet precisam desabilitar e remover o acesso ao conteúdo e, ao mesmo tempo, preservá-lo para que seja possível identificar o autor do crime.
Para a procuradora Adriana Scordamaglia, do Ministério Público Federal de São Paulo, "estamos bem calçados" em relação à lei. Mas ela acrescentou que sem um apoio dos provedores, a lei será "letra morta".
De acordo com dados da ONG Safernet Brasil, entre o final de janeiro e final de junho deste ano, das 636.350 denúncias recebidas pela organização, 596.738 (93,77 por cento) referem-se a perfis ou comunidades do site de relacionamentos Orkut. Cerca de 40 por cento desse total dizia respeito à difusão de pornografia infantil no site.
O serviço do site de relacionamentos é oferecido pelo provedor Google Inc., que assinou em julho deste ano, na CPI da Pedofilia, um termo de ajustamento de conduta. Segundo o acordo, a empresa colabora com as investigações dos crimes ao cumprir prazos curtos de envio de informações às autoridades.
A promotora e o presidente da ONG dizem que, enquanto não se cria uma lei para regulamentar as ações que os provedores de Internet e telefônicas devem ter perante autoridades policiais e judiciais brasileiras, a saída é negociar assinaturas de termos de cooperação entre essas empresas, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.
Segundo Tavares, devem ser negociados termos de cooperação, semelhantes aos fechados com o Google, com provedores de serviço como o Yahoo e a Microsoft.Rigor no combate - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu na noite desta terça-feira um maior rigor no combate à pedofilia no país. Ele fez as declarações na abertura do Terceiro Congresso Mundial de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro.
"Quem comete o crime da pedofilia é um animal", disse Lula. "Esse é um tema que, além da paixão, merece um pouco de radicalismo do ser humano para que ele seja mais humano e menos animal."
Lula afirmou também que "é preciso acabar com a hipocrisia religiosa que não permite que temas importantes como esse sejam tratados à luz do dia", ressalvando não se referia especificamente a nenhuma religião. "É um tema que não tem religião, cor, classe social ou idade", afirmou.
O presidente criticou também o conteúdo das emissoras de TV, "que transmitem sexo de manhã, de tarde e de noite". E pediu a participação das escolas na educação sexual.
"É preciso convencer o país que educação sexual é tão importante quanto dar comida para a criança sobreviver", disse Lula. "O que não ensinarmos dentro de casa ou da escola, nossas crianças e adolescentes aprenderão muitas vezes de forma animalesca nos rincões dos bairros."

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira, 25, um projeto de lei que aumenta a punição e abrangência de crimes relacionados à pedofilia na Internet. A iniciativa, no entanto, para ser efetiva necessita de parcerias com provedores, segundo especialistas.
Além de aumentar a pena máxima de crimes de pornografia infantil na Internet de 6 para 8 anos, a lei criminaliza a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na lei atual e que já são vigentes em outros países. O Brasil ocupa o quarto lugar no consumo de pedofilia no mundo, segundo a Polícia Federal.
"Não é exagero dizer que será uma das leis mais avançadas do mundo em termos de combate à pornografia infantil na Internet", disse o presidente da ONG Safernet Brasil, Thiago Tavares, entidade que recebe denúncias de crimes cibernéticos contra direitos humanos.
Mas especialistas dizem que, para as denúncias desse tipo poderem ser investigadas, os provedores de serviços de Internet precisam desabilitar e remover o acesso ao conteúdo e, ao mesmo tempo, preservá-lo para que seja possível identificar o autor do crime.
Para a procuradora Adriana Scordamaglia, do Ministério Público Federal de São Paulo, "estamos bem calçados" em relação à lei. Mas ela acrescentou que sem um apoio dos provedores, a lei será "letra morta".
De acordo com dados da ONG Safernet Brasil, entre o final de janeiro e final de junho deste ano, das 636.350 denúncias recebidas pela organização, 596.738 (93,77 por cento) referem-se a perfis ou comunidades do site de relacionamentos Orkut. Cerca de 40 por cento desse total dizia respeito à difusão de pornografia infantil no site.
O serviço do site de relacionamentos é oferecido pelo provedor Google Inc., que assinou em julho deste ano, na CPI da Pedofilia, um termo de ajustamento de conduta. Segundo o acordo, a empresa colabora com as investigações dos crimes ao cumprir prazos curtos de envio de informações às autoridades.
A promotora e o presidente da ONG dizem que, enquanto não se cria uma lei para regulamentar as ações que os provedores de Internet e telefônicas devem ter perante autoridades policiais e judiciais brasileiras, a saída é negociar assinaturas de termos de cooperação entre essas empresas, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.
Segundo Tavares, devem ser negociados termos de cooperação, semelhantes aos fechados com o Google, com provedores de serviço como o Yahoo e a Microsoft.Rigor no combate - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu na noite desta terça-feira um maior rigor no combate à pedofilia no país. Ele fez as declarações na abertura do Terceiro Congresso Mundial de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro.
"Quem comete o crime da pedofilia é um animal", disse Lula. "Esse é um tema que, além da paixão, merece um pouco de radicalismo do ser humano para que ele seja mais humano e menos animal."
Lula afirmou também que "é preciso acabar com a hipocrisia religiosa que não permite que temas importantes como esse sejam tratados à luz do dia", ressalvando não se referia especificamente a nenhuma religião. "É um tema que não tem religião, cor, classe social ou idade", afirmou.
O presidente criticou também o conteúdo das emissoras de TV, "que transmitem sexo de manhã, de tarde e de noite". E pediu a participação das escolas na educação sexual.
"É preciso convencer o país que educação sexual é tão importante quanto dar comida para a criança sobreviver", disse Lula. "O que não ensinarmos dentro de casa ou da escola, nossas crianças e adolescentes aprenderão muitas vezes de forma animalesca nos rincões dos bairros."
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Por JoiltonFreitas

Câmara rejeita validar diplomas de medicina de Cuba

A Comissão de Educação da Câmara rejeitou hoje o acordo entre Brasil e Cuba que dá validade aos diplomas dos brasileiros que fizeram curso de medicina em escolas cubanas. A proposta procura resolver a situação de cerca de 220 já graduados em medicina que querem exercer a profissão em caráter permanente no Brasil e de cerca de 500 outros estudantes que estão cursando em instituições cubanas, principalmente na Escola Latino-americana de medicina (Elam). O relator do projeto, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que pediu a rejeição do acordo diplomático, argumentou que os brasileiros que estudam em instituições cubanas se formam médicos generalistas básicos e não podem exercer a medicina em Cuba, a não ser que estudem, pelo menos, mais três anos. "Eles vêm para cá e buscam fazer a validação sem que haja equivalência curricular e sem prova de proficiência", disse.O parecer do relator, rejeitando o projeto que dá validade ao acordo de cooperação, foi aprovado por 17 votos contra 12 e será votado ainda pela comissão de Seguridade Social, antes de seguir ao plenário. A proposta já foi aprovada na comissão de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça. Com a aprovação do acordo internacional, o Ministério da Educação poderia certificar os diplomas.
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Por;Joilton Freitas

Definidos os membros da comissão de transição para a gestão de Tarcízio Pimenta

Decreto do prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) publicado nesta quinta-feira (20), cria a comissão de transição para o governo do prefeito eleito Tarcízio Pimenta. A grande surpresa da lista foi a inclusão da professora Lindinalva Cedraz, gestora da Diretoria Regional de Educação (Direc), em Feira de Santana, por aproximadamente 15 anos.
A comissão é composta por seis membros. Lindinalva Cedraz e o futuro vice-prefeito Paulo Aquino, foram indicados por Pimenta. Os outros quatro foram definidos por José Ronaldo, sendo dois deles secretários do atual governo, Joaquim Bahia, da Fazenda e João Marinho Gomes Júnior, da Administração.
Completam a lista Paulo Roberto Costa, controlador geral do município e Jairo Suzart, responsável pelo setor de contabilidade da prefeitura de Feira.
A comissão deve elaborar relatório conclusivo e apresentá-lo a José Ronaldo e Tarcízio Pimenta até 20 dias depois de encerrado o mandato atual.

Texto: Elsimar Pondé.
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Por: Barreto Júnior.

PSOL acusa governo brasileiro de chantagear Equador

Em nota de seu comitê executivo, o PSOL acusou o governo do Brasil de "chantagear" o povo do Equador, ao retirar do país o embaixador brasileiro em Quito. A decisão brasileira ocorreu porque o governo do Equador optou por dar um calote no empréstimo de U$ 243 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - com dez adendos, a dívida hoje é de U$ 597 milhões. "De sua parte o PSOL solidariza-se plenamente com o Equador e com as medidas tomadas pelo seu presidente", afirmou o comitê executivo do partido.De acordo com a nota do partido, o Brasil errou ao ficar do lado da construtora Odebrecht, acusada pelo governo equatoriano de construir uma hidrelétrica com falhas estruturais. Segundo o partido, o governo do Equador tem se destacado na defesa de sua soberania e dos interesses de seu povo. O PSOL sugeriu ainda ao governo do Brasil que reconheça a legitimidade da auditoria feita na dívida externa equatoriana pelo governo de Rafael Correa e que faça o mesmo com suas dívidas interna e externa.
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Agência Estado
Por Joilton Freitas

Partido Socialista francês confirma vitória de Aubry

A ex-ministra do Trabalho da França Martine Aubry, que ajudou a aprovar a jornada semanal de trabalho do país com 35 horas, foi confirmada hoje como a líder do Partido Socialista Francês, após uma disputa acirrada com sua rival, a ex-candidata socialista à presidência da França, Ségolène Royal. As eleições ocorreram na sexta-feira e a apuração mostrou que Aubry venceu por apenas 42 votos de vantagem, em um total de 135 mil sufrágios. Os partidários de Royal disseram que houve irregularidades e pediram uma recontagem dos votos. Hoje, o partido anunciou que Aubry venceu por uma vantagem um pouco maior: 102 votos."Vamos nos unir em uma linha à esquerda, mas também ao redor de uma renovação que está próxima", afirmou Aubry, após ser confirmada na chefia dos socialistas. A próxima eleição presidencial francesa ocorrerá em 2012, mas a disputa interna dá aos socialistas um novo fôlego para conquistar mais apoio junto ao eleitorado. Em 2009, os franceses elegerão seus representantes no Parlamento Europeu e, em 2010, o país terá eleições municipais.

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Agência Estado
Por: Joilton Freitas

Chávez deixa porta aberta para reeleição

O presidente Hugo Chávez disse na segunda-feira que o Partido Socialista Unido da Venezuela, que ele fundou e dirige, pode promover uma nova reforma na Constituição para permitir a reeleição por tempo indeterminado.Chávez, que chegou ao poder em 1999, tentou realizar a mesma reforma no ano passado, como parte de um pacote que lhe daria mais poderes, mas foi rejeitado num referendo."Se o Partido Socialista Unido, discutindo, considerar conveniente, poderia (propor a reforma). Se uma parte importante dos venezuelanos que me seguem considera conveniente, bom, isso é com eles", disse Chávez a jornalistas na noite de segunda-feira.Ao longo de seus dez anos no governo, Chávez afirmou em várias ocasiões que pretende permanecer no poder até 2021 ou além. Na entrevista coletiva, porém, o presidente disse que não tomaria a iniciativa da reforma, que precisaria ser submetida a consulta popular."Restam-me a partir o próximo 2 de fevereiro quatro anos e governo. Se Deus e a Virgem quiserem, se me acompanhar a boa saúde, e se todas as outras condições e considerações (forem cumpridas), vou acelerar a marcha nestes quatro anos para realizar o projeto socialista."Uma vez no poder, Chávez já promoveu mudanças na Constituição e foi reeleito em 2006. Em dezembro de 2007, porém, sofreu sua primeira derrota eleitoral, no referendo constitucional. De acordo com o presidente, ele foi vencido por uma margem de apenas 10 a 15 mil votos.A reforma, além de permitir uma nova candidatura em 2012, ampliaria o mandato presidencial de 6 para 7 anos e daria mais poderes ao Executivo em vários assuntos, como na capacidade de nomear autoridades regionais e administrar reservas internacionais.No domingo, os aliados do presidente elegeram 17 dos 22 governadores da Venezuela, mas a oposição conseguiu vitórias importantes em grandes centros urbanos.Chávez costuma transformar as votações em uma espécie de plebiscito sobre a sua gestão e sobre a revolução socialista no país, que tem muitos programas sociais patrocinados pelo dinheiro do petróleo.
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Ana Isabel Martinez, Agência Reuters
Por: Joilton Freitas

Professores da UEFS paralisam suas atividades amanhã

Mais uma vez o corpo discente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) será o grande prejudicado com a paralisação dos Professores desta unidade de ensino superior, agendada para acontecer amanhã. O ato é decorrente da insensibilidade do governo baiano em relação à educação no Estado. Os docentes reivindicam melhores salários, eles alegam que recebem um dos piores pisos do Brasil, situado no penúltimo lugar entre as universidades estaduais nordestinas. Os professores prometem que vão realizar uma concentração na Secretaria Estadual de Administração e por volta das 15h, estarão participando de uma reunião da mesa setorial. Caso as negociações não prosperem, haverá outra paralisação que deverá acontecer no dia 10 de dezembro, tendo como objetivo pressionar o governo e informar a sociedade sobre a “real situação” da categoria.
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Texto: Sérgio Jones
Por: joilton Freitas

Mais uma barrigada do governo Wagner Atendendo convite da presidente da Bahiatursa, Emília Maria Salvador Silva, os deputados petistas Nelson Pelegrin

Atendendo convite da presidente da Bahiatursa, Emília Maria Salvador Silva, os deputados petistas Nelson Pelegrino e Lídice da Mata,embarcam amanhã de mala e cuia para Miami, nos Estados Unidos, onde irão participar de uma série de atividades de promoção do turismo baiano. O estranho de toda esta articulação é que esta viagem tem uma aparência muito forte de ser mais um dos inúmeros passeios ao exterior feitos por políticos às custas do dinheiro público. Também nos causa espanto à declaração feita pelo Secretário de Turismo e da Bahiatursa Domingos Leonelli, ao classificar a visita destes, como uma iniciativa importante do governo Jaques Wagner. O que gostaríamos de saber é qual a influência prática que garante que esta viagem se reverterá em benefício financeiro para o povo baiano. Até onde sabemos, os ínclitos deputados não são formadores de opinião neste aspecto. O que nos conduz a acreditar que neste caso específico a visita deles, do ponto de vista prático, é nula.O ideal não seria que para esta viagem, que tem como objetivo divulgar os atrativos turísticos existentes no Estado, contasse com a participação de profissionais que exercem em caráter regular funções técnicas pertinentes ao planejamento na concepção e veiculação de mensagens e propagandas? Perguntar não ofende.
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Texto: Sérgio Jones
Por: Joilton Freitas

FHC diz que PSDB terá nome para 2010 até fim de 2009

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu hoje a largada nos preparativos do PSDB para a eleição de 2010 e fixou um prazo de pouco mais de seis meses para que seja definido o nome da sigla que concorrerá à sucessão no Palácio do Planalto. Num discurso forte, no qual referiu-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "pretensioso" e chamou seu governo de traidor do povo brasileiro, FHC convocou líderes tucanos a iniciarem desde já as conversas sobre a eleição. "Temos de ter no segundo semestre do ano que vem um candidato do PSDB à Presidência da República, unindo o partido", disse FHC, num discurso de mais de meia hora, durante um encontro organizado pelo PSDB paulista com prefeitos e vereadores eleitos no estado. FHC empenhou-se para não lançar de imediato a candidatura do governador José Serra, ao contrário do que outros tucanos faziam pelos corredores do evento. Apesar de não economizar nos afagos ao governador paulista, o ex-presidente reservou espaço no discurso para elogios ao governador de Minas, Aécio Neves. "Os dois são bons. Mas eu sou presidente de honra do partido. Não posso, antes da hora, antes de conversar com os dois, antecipar", afirmou em seguida, em entrevista.Ainda no discurso, FHC não descartou a possibilidade de o nome ser definido em convenção. "Não temos medo. Se tiver divisão, faça convenção. Escolhe. Mas temos que ter o candidato. Senão, as forças da sociedade não têm por onde escoar, não têm como se exprimir. Vai ficar com o que está aí", emendou. "Vamos conversar fraternamente, mas depois de seis meses de conversa vamos chegar à conclusão de quem é o candidato. E quando houver o candidato vamos gritar todos juntos numa voz só: Este é o homem que vai levar o Brasil a dias melhores."Argumentando que o candidato será "a voz" do que o PSDB planeja para o futuro, o ex-presidente conclamou os tucanos a acirrarem o tom crítico em relação ao governo. Apesar de dizer que não há necessidade de exagerar na agressividade e que o eixo não deve ser a crítica pessoal ao presidente Lula, ele próprio não baixou o tom. "Não precisamos ser agressivos pessoalmente com ninguém. Mas nem por isso vamos dizer tudo o que seu mestre fala está certo. Não está. Temos que dizer: o Rei está nu, aqui, ali, acolá. Põe a roupa presidente", afirmou. "Não diga bobagem, presidente. Seja mais coerente com sua história. Não seja tão rápido no julgamento do que os outros fizeram. Perceba que uma Nação se faz numa seqüência de gerações. Não seja tão pretensioso. Seja um pouquinho mais humilde."FHC também não poupou o PT. Disse que as últimas eleições serviram de prova de que a sigla de Lula está sendo empurrada para os grotões do País, tendo sido derrotado em grandes centros do País. Agora, disse o ex-presidente, a legenda se mantém como reflexo da Presidência da República. "O governo atual disse uma coisa para o País e fez outra. Fez outra. Não importa que essa outra tenha sido a seqüência daquilo que nós tínhamos feito anteriormente. Não importa. Do ponto de vista de comportamento, eles traíram seus eleitores", afirmou. "Não podemos aceitar essa história de que todos os gatos são pardos. Nós não somos gatos pardos. Somos outra coisa. Somos tucanos."Em seguida, na entrevista, FHC minimizou as críticas a Lula. Questionado se acha que falta humildade a Lula, ele devolveu: "Não disse isso. Disse que nós todos temos que ser humildes. Ele, como ser humano, é bom que seja".
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Agência Estado
Por: Joilton Freitas

Correa lamenta decisão de Lula e diz que não cederá com BNDES

O presidente do Equador, Rafael Correa, disse neste sábado que está muito sentido com a decisão do Brasil de chamar seu embaixador em Quito para consultas, mas reafirmou que não recuará no processo iniciado em um tribunal de Paris para impugnar a dívida equatoriana com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Correa conversou por telefone na manhã de hoje com Luiz Inácio Lula da Silva e disse que "independentemente do carinho que tem pelo Brasil, não vai deixar que ninguém engane seu país"."O Brasil nos retira seu embaixador e esta medida nos entristece muito, como dissemos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem nosso respeito, compartilhamos isto, mas não vamos recuar na defesa dos interesses do país, custe o que custar", revelou Correa em seu programa nacional de rádio e TV."Não entendemos o motivo deste incidente diplomático por algo que é um problema claramente comercial e financeiro (...) Não há que brigar com o Brasil, mas se este é o caso, que cada um assuma a sua responsabilidade".Brasília convocou para consultas seu embaixador em Quito, Antonino Marques Porto, após a decisão de Correa de iniciar um processo internacional para não pagar o empréstimo de 243 milhões de dólares tomado com o BNDES para a construção de uma hidrelétrica pela brasileira Odebretch."Iniciamos o processo jurídico para denunciar o crédito à Odebretch" na Câmara de Comércio Internacional de Paris, anunciou Correa na quinta-feira, durante a divulgação de resultados de uma auditoria sobre a dívida externa equatoriana.O BNDES financiou a construção da hidrelétrica de San Francisco, que interrompeu suas operações por falhas técnicas apenas um ano depois da conclusão da obra. Devido ao problema, Correa decidiu expulsar a Odebrecht do país.Segundo o governo do Equador, o dinheiro foi fornecido à construtora pelo BNDES, e Quito considera que a dívida não é de sua responsabilidade.Neste sábado, Correa disse que "diante da polêmica, recorreu à arbitragem em Paris", mas destacou que "não houve uma suspensão de pagamento".Na sexta-feira, a chancelaria equatoriana deplorou a decisão do Brasil de chamar seu embaixador e defendeu que a polêmica envolvendo o BNDES seja "resolvida pelos canais jurídicos (...) sem que esta situação afete as excelentes relações existentes" entre os dois países.Além de chamar seu embaixador em Quito, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o Brasil analisará outras ações e vai examinar a cooperação com o Equador.
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Por: Joilton Freitas

RESPOSTA AO DEPUTADO

Por: Vilmário Júnio
DRT/BA 5540

A dança das Cadeiras no governo de Wagner começa a gerar reações entre os seus colaboradores políticos

Com a reforma administrativa, iniciada no governo de Jaques Wagner, alguns correligionários políticos que ocuparam até o momento cargos no governo baiano, prevendo a possibilidade de terem de deixarem os respectivos cargos. Se preparam para não fazerem parte da lista denominada órfãos do poder. Exemplo digno a ser seguido é do Secretário de Comunicação Robson Almeida, militante da corrente Democracia Socialista e com fortes vínculos com o deputado federal Valter Pinheiro. Para não ter que ficar eventualmente de fora do poder, o secretário já se encontra junto às suas bases se articulando para concorrer em 2010, ao cargo de deputado federal, possibilidades consideradas por muitos petistas como líquida e certa.

Texto: Sérgio Jones.
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Por: Barreto Júnior.

ZEZÉU INTIMA DILMA PARA EXPLICAR CRISE NO PAC

PRA DESCONTRAIR...

Corrêa critica manifestação política de delegados da PF

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse hoje que os delegados da corporação só podem se manifestar de forma política e partidária no momento em que vão registrar o voto na urna eletrônica. "Fora isso, ele (delegado) não tem direito de se manifestar durante sua carreira, porque isso tira a isenção necessária para a atividade de investigação", avaliou Corrêa, que participou hoje de reunião dos ministros da Justiça do Mercosul e países associados, em Porto Alegre. Questionado sobre o fato de o delegado Protógenes Queiroz - que coordenou a Operação Satiagraha - ter participado de ato político nesta semana, Corrêa disse que não abordaria casos particulares. "Nós não personalizamos operações", observou, ao falar sobre a conduta geral da corporação. "Nós somos muito rigorosos na impessoalidade do serviço público", acrescentou. "Então, vincular nomes e envolvimento partidário não é conveniente", afirmou. O PSOL realizou, no começo da semana, ato de "solidariedade" a Protógenes em Porto Alegre. O delegado chegou atrasado à cidade e não pôde participar do ato, mas acompanhou dirigentes do partido em uma entrevista coletiva. Na quarta-feira, o PSOL fez um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal em apoio a Protógenes e ao juiz da 6ª Vara Criminal Federal Fausto Martin De Sanctis.Corrêa negou racha na Polícia Federal por causa da Satiagraha, ao ser perguntado sobre a gravação da reunião de cúpula que discutiu a operação. Ele considerou que divergências dentro de uma operação ou de uma reunião ocorrem normalmente. "Agora, o que falam é racha de grupos e isso não tem", acrescentou. Corrêa disse que os integrantes de sua diretoria foram escolhidos por seus currículos e não por relações pessoais.
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Por: Joilton Freitas

Petista diz que ação de Geddel foi uma jogada de caráter midiática

O ato do ministro Geddel Vieira Lima ( Integração Nacional) de colocar à disposição os cargos do PMDB que o partido ocupa no governo de Jaques Wagner. Foi considerado pelos deputados federais petistas como uma jogada midiática da qual o ministro é tão afeito. Outro político que procurou demonstrar certa engenhosidade foi o prefeito reeleito de Salvador João Henrique, que em visita a Brasília para manter uma série de encontros com ministros, ao ser abordado sobre a postura política adotada pelo ministro, ele preferiu não tecer comentários sobre o assunto e tentou dar uma de Pilatos ao proferir uma frase de efeito primoroso: “Política eu deixo para o ministro fazer, o ministro faz melhor do que eu”.

Texto: Sérgio Jones
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Por: Barreto Júnior.

CCJ APROVA CRIAÇÃO DE 539 NOVOS CARGOS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o Projeto de Lei que cria 539 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região, na Bahia. Serão 403 postos efetivos de analista e técnico judiciário e 136 comissionados da área administrativa. O relator, Colbert Martins (PMDB-BA), atestou a legitimidade da proposta, que tramita em regime de urgência, e aguarda agora as análises da Comissão de Finanças e Tributação e do Plenário. O parlamentar é mais um baiano que procura mostrar serviço no Congresso, após ser derrotado nas eleições municipais. Neste caso específico, o fato aconteceu em Feira de Santana, a princesinha do sertão, quando ele obteve a metade dos votos do eleito, Tarcízio Pimenta (DEM).

Fonte: www.bahianoticias.com.br

Por: Vilmário Júnior

DRT/BA 5540

TSE IMPUGNA PAULO DAPÉ

O candidato derrotado à prefeitura de Eunápolis, Paulo Dapé (PSC), quer anular o resultado da eleição que decretou a vitória de Robério Oliveira (PRTB) por menos de dez mil votos de diferença. Na tarde desta terça-feira (7), o candidato realizou uma caminhada na cidade e tentou bloquear a BR-101 com pneus queimados, o que foi impedido pela Polícia Militar. Dapé afirmava, apesar de não apresentar provas, que as eleições na cidade haviam sido fraudadas. Em 2004, Dapé também foi derrotado e tentou ganhar o mandato na justiça, onde também fracassou. Em Itabela, o filho de Paulo Dapé, Júnior Dapé (PL), vai seguir o exemplo familiar: perdeu a eleição por seis votos e também promete recorrer ao tapetão.

Foto: Divulgação

Por: Vilmário Júnior

Governo do Estado homologa decreto sobre situação de emergência em Feira

O Governador do Estado, Jaques Wagner, homologou na quinta-feira (20/11) o Decreto Municipal nº 7.601, que declarou “situação de emergência” nos oito distritos que compõem o município de Feira de Santana. O estado de emergência é válido pelo prazo de 120 dias e é retroativo a 26 de setembro de 2008. A publicação foi feita no Diário Oficial.O estado de emergência foi reconhecido nos distritos de Maria Quitéria, Matinha, Jaguara, Bonfim de Feira, Tiquaruçu, Jaíba, Humildes e Governador João Durval. Nessas localidades, cerca de 60 por cento da safra de milho e feijão foram completamente perdidos devido à seca.A homologação do decreto contou com todo o empenho do deputado Zé Neto. O parlamentar intermediou uma reunião, realizada na semana passada, entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana e dirigentes de órgãos como Cerb, Embasa, Car e Cordec, onde a homologação do decreto por parte do Governo do Estado esteve na pauta de discussão.Com o reconhecimento do estado de emergência, o homem do campo, que sofre com os prejuízos, poderá discutir linhas de crédito junto aos bancos para enfrentar o momento difícil. Também a contratação de carros-pipa, escavação de poços artesianos e construção de cisternas podem ser feitas sem licitação, par agilizar o combate à seca. Além de ser interlocutor do diálogo entre os dirigentes do sindicato e os diretores dos órgãos estaduais, o deputado Zé Neto também intermediou pedido da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conceição Borges, em relação à perfuração de poços artesianos na região de Feira de Santana e que boa parte já foi liberada pelo Governo do Estado.Zé Neto fez pleitos junto à Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB) para que as reivindicações fossem atendidas. “Conheço bem a realidade da zona rural feirense e a seca de fato castiga a população, arrasando plantações e criando dificuldade até mesmo para captação de água para consumo humano. Com a homologação do decreto, o Governo do Estado cria condições para amenizar esse sofrimento do homem do campo”, destaca o deputado Zé Neto.
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Por: Joilton Freitas

Articulação política da deputada Eliana tem gerado polêmica

Durante entrevista concedida a uma emissora de rádio de Feira, a ex-deputada Eliana Boa Ventura (PP) foi questionada por seu interlocutor sobre a sua postura política que se apresentava para a população de forma confusa, uma vez que no último pleito eleitoral, ela se posicionou ao lado de Tarcízio Pimenta, candidato a vaga no executivo feirense que contou com o decidido apoio do atual prefeito José Ronaldo, ambos militantes do Democratas, e atualmente se coloca com disposição de, na condição de suplente, assumir uma vaga na Câmara dos Deputados onde se tornará aliada ao governo Jaques Wagner (PT).A deputada alegou em sua defesa que antes de qualquer interpretação que se possa fazer sobre a sua atuação política, o seu compromisso tem sido sempre em lutar em prol da melhoria de vida do povo baiano. No tocante ao fato de se mostrar disposta em ocupar a vaga na Câmara dos Deputados, ela considera a ação como legítima, uma vez que por pertencer a um partido do PP, na condição de militante a sua conduta tem que ser disciplinar. “O meu mandato pertence ao partido. Por tanto, tenho que acatar as decisões partidárias que são tomadas não por mim e sim, pela cúpula desta agremiação política”. A deputada reconhece que em alguns momentos a situação pode gerar uma relativa confusão na cabeça das pessoas, mas o importante é que ela tem buscado se manter coerente ao longo do processo.Quanto o descontentamento político manifestado pelos vereadores Getúlio Barbosa e Eremita, ambos do PP, em relação a sua postura frente ao partido, Eliana adiantou já ter mantido conversações com ambos, na oportunidade aproveitou para explicar que a decisão de vir a ocupar o cargo de deputada, não partiu dela.” É uma decisão adotada pelo partido no âmbito nacional”, finaliza
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Por: Joilton Freitas

Wagner decide: a partir de 2009 passará a governar a Bahia

O mais novo Donatário das Capitanias Hereditárias da Bahia, Jaques Wagner, ao desembarcar na capital da Bahia de Todos os Santos, no seu retorno de uma viagem feita ao exterior, ele declarou e teve repercussão através de seus arautos (imprensa oficial) que o no próximo ano (2009), vai optar por mais gestão e menos política. A medida tem como princípio dirimir conflitos existentes entre o PT e PMDB. A decisão do governo é vista por muitos como positiva, embora com considerável atraso. Existe até quem atribua que esta tomada de decisão se apresenta como a última oportunidade que o governo petista tem para mostrar serviço. Até o presente momento, o governo baiano tem se comportado de maneira virtual, onde o forte de suas ações se restringe unicamente em fazer promessas que nunca chegam a se realizarem. Só restando desta forma como salvação para o governo, deixar de lado a retórica política e passar a efetivar concretamente as suas ações, caso isso não ocorra é liquido e certo que Wagner não logrará êxito na sua tentativa de se reeleger em 2010.
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Por: Joilton Freitas

Dinheiro da Nossa Caixa será investido em metrô e estradas, diz Serra

O governador de São Paulo, José Serra, afirmou nesta quinta-feira (20) que os R$ 5,38 bilhões que o governo do estado vai arrecadar com a venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil (BB) serão usados em investimentos em infra-estrutura e no atendimento à area social. Segundo ele, a "maior parcela" dos recursos será usada para ampliação da malha de metrô e trens metropolitanos, e para a duplicação e construção de estradas.

O governador não deu muitas pistas, porém, de qual fatia desse dinheiro seria usado para estes fins. Destacou, no entanto, que os recursos farão parte dos investimentos necessários para a construção de cerca de 350 estradas de acesso a municípios, ampliação das linhas 2 e 4 do metrô e construção da linha 5, modernização dos ramais da CPTM e aquisição de 99 novas locomotivas.
g1.globo.com
Por: Joilton Freitas

Governo vai perdoar dividas com a Receita Federal

O governo federal vai enviar, na próxima semana, uma Medida Provisória para perdoar as dívidas de pessoas físicas e de empresas de até R$ 10 mil, considerando multas e juros, e que estejam inscritas na dívida ativa da União há pelo menos cinco anos, segundo confirmou o líder do Executivo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT/RS), após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo Fontana, o perdão começa a valer a partir da publicação da MP.
De acordo com dados do Ministério da Fazenda, os processos de até R$ 10 mil, que estejam inscritos há mais de cinco anos na dívida ativa, ou seja, as dívidas passíveis de perdão, somam 2,1 milhões, ou cerca de 18% de todos os processos inscritos. Somam o equivalente a R$ 3,6 bilhões em débitos que serão perdoados e representam menos de 0,5% de toda a dívida ativa da União - que ultrapassa R$ 1,3 trilhão.
G1.Globo.com
Por: Joilton Freitas

Simon: Congresso indica a Lula para editar menos MPs

O ato político do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de devolver ao Poder Executivo a Medida Provisória (MP) 446 foi, segundo o senador Pedro Simon (PMDB-RS), uma indicação do Congresso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que chegou o momento de dar um freio na edição de MPs. "Não era a chacoalhada de que precisávamos? Não é hora de sentar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e fazer um entendimento?", perguntou o senador Pedro Simon a um plenário ainda sob impacto da decisão de Garibaldi. Não é de hoje que o presidente do Senado tem feito, inclusive publicamente, ao lado de Lula, no Congresso e no Planalto, restrições ao excesso de MPs. A principal queixa dos senadores e deputados da oposição e mesmo de parlamentares da base aliada é de que o presidente vem recorrendo a esse instrumento previsto em lei de modo abusivo, sem respeito à exigência legal de ser editada para atender a situações urgentes e de relevância. "Já se usou MP até mesmo para comprar carro", afirmou Simon, ressaltando a banalidade em que se transformou o uso deste recurso. Depois de elogiar Garibaldi Alves, em discurso ouvido com atenção pelos colegas, os senadores afirmaram que o teor da MP, que concede anistia geral às entidades filantrópicas, seria uma afronta, por beneficiar entidades acusadas de irresponsabilidade com o dinheiro público.

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Por: Joilton Freitas

CCJ retira projeto que sustava demarcação de quilombos

Um acordo de última hora permitiu retirar de pauta o Projeto de Decreto Legislativo apelidado antiquilombola, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. De acordo com informações da Agência Câmara, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), e o ministro da Secretaria de Promoção de Políticas para Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, firmaram um acordo para "paralisar" a tramitação do projeto. De autoria de Colatto, o Projeto de Decreto Legislativo suspende o decreto presidencial 4887/2003 que regulamenta a demarcação e titulação de terras destinadas a remanescentes de comunidades quilombolas.O principal ponto contestado pelo parlamentar é o que permite a autodenominação de uma comunidade como sendo descendente de quilombos. A lei atual determina que a caracterização das comunidades dos quilombos seja atestada mediante autodefinição da comunidade constituída de simples declaração escrita pelos interessados. De acordo com Colatto, segundo informações da Agência Câmara, o decreto extrapola a Constituição. "A identificação e a territorialidade estão no decreto, mas não existe na Constituição nem em lei nenhuma", disse o parlamentar. Para o deputado, o artigo questionado do decreto cria margem para que pessoas de má-fé se declarem quilombolas apenas para tomar posse de terras que não são suas.

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Por: Joilton Freitas

Prefeito de São Gonçalo dos Campos vai responder a processo em liberdade

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, José Carlos Lacerda (DEM) vai responder em liberdade ao processo por improbidade administrativa. Na manhã desta quarta-feira (19), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) acatou a solicitação pelos advogados do prefeito.
Lacerda foi preso em flagrante, na segunda-feira (17), por estar utilizando um trator da prefeitura, operado por funcionários do município, em área particular, para abertura de acessos onde seria construído um condomínio de chácaras.
Ele também é acusado de ter cometido crime ambiental, por que estava explorando uma área de preservação permanente, às margens do Lago de Pedra do Cavalo, no Rio Jacuípe, segundo informações do Instituto do Meio Ambiente (IMA).
José Carlos Lacerda continua internado no Hospital Unimed em Feira de Santana, mas deve ter alta nas próximas horas. O prefeito deu entrada na unidade hospitalar por volta das 19h30 da segunda, sentindo dores no peito e com quadro de hipertensão, logo depois de ter prestado depoimento no Complexo Policial Investigador Bandeira.

Texto: Elsimar Pondé.
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Por: Barreto Júnior.

Petista diz que ação de Geddel foi uma jogada de caráter midiática

O ato do ministro Geddel Vieira Lima ( Integração Nacional) de colocar à disposição os cargos do PMDB que o partido ocupa no governo de Jaques Wagner. Foi considerado pelos deputados federais petistas como uma jogada midiática da qual o ministro é tão afeito. Outro político que procurou demonstrar certa engenhosidade foi o prefeito reeleito de Salvador João Henrique, que em visita a Brasília para manter uma série de encontros com ministros, ao ser abordado sobre a postura política adotada pelo ministro, ele preferiu não tecer comentários sobre o assunto e tentou dar uma de Pilatos ao proferir uma frase de efeito primoroso: “Política eu deixo para o ministro fazer, o ministro faz melhor do que eu”.

Texto: Sérgio Jones
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Por: Barreto Júnior.

Zé Neto é reeleito presidente da CCJ da Assembléia

Com quórum regimental, foi reinstalada na manhã de ontem (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia, considerada a mais importante uma vez que todos os projetos que tramitam na Casa, passam obrigatoriamente pela CCJ, para serem apreciados considerando a Constitucionalidade e assim, poderem tramitar na Casa.

Por unanimidade dos presentes, os parlamentares reelegeram o deputado estadual Zé Neto como presidente da Comissão, salientando o brilhante trabalho realizado pelo parlamentar durante o período em que esteve a frente da presidência, destacado pela competência e assiduidade. "Parabenizo o deputado pelo comportamento imparcial enquanto presidente desta Comissão", enfatizou o deputado Heraldo Rocha, líder do DEM.

O líder do Governo, Waldenor Pereira, ressaltou o trabalho da Comissão de Justiça, destacando o número significativo de projetos aprovados e que estão sendo apreciados, e esclarecendo ainda que a instalação das Comissões foi feita de forma ponderada, obedecendo fielmente o Regimento Interno da Casa e considerando a necessidade da retomada dos trabalhos diante da pauta, tendo em vista a proximidade da conclusão das atividades legislativas.

Por: Vilmário Júnior

DRT/BA 5540

Prefeito de São Gonçalo passa mal e sai da cadeia para o hospital

O prefeito de São Gonçalo, Carlos Lacerda, foi internado hoje à noite na Unimed, após sentir-se mal no Complexo Investigador Bandeira onde ele encontrava-se detido por crime ambiental seguido de improbidade administrativa. Lacerda foi preso em flagrante, hoje, com máquinas da Prefeiturade São Gonçalo, operadas por funcionários públicos, trabalhando em uma propriedade rtural que é uma reserva ambiental às margens do Jacuype.
Até este momento nenhum boletim médico foi divulgado.

Fonte:
Blog da Feira.

Por: Barreto Júnior.

Muniz: este é o momento de reeditar na Bahia a coalizão do PP com o governo Lula

A indicação do deputado estadual Roberto Muniz (PP) feita pelo governador Wagner, para ocupar a Secretaria de Agricultura, causou verdadeiro furor nas hostes petistas. Talvez diante dessa diversidade o deputado tenha se decidido por caprichar, durante a solenidade de posse, no discurso que foi considerado pelos presentes, como de alto nível. No qual, com pinceladas de mestre apresentou um detalhado panorama da situação do setor no Estado e do desempenho da pasta até agora, dirigiu elogios à postura do governador Jaques Wagner e, com humildade, pediu apoio do seu antecessor, Geraldo Simões.O novo secretário fez questão de lembrar a postura respeitosa que o PP sempre manteve na Assembléia Legislativa com relação ao governo, e disse ser este o momento de reeditar na Bahia a coalizão celebrada pela legenda com o governo Lula, ao classificá-la de bem-sucedida.

Texto: Sérgio Jones
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Por: Barreto Júnior.

Ex-radialista usa o microfone para fazer reivindicações

A dificuldade dos vereadores em emplacar um projeto fez com que o vereador Pedrinho Pepê aprendesse a buscar alternativas ao longo de seus quatro mandatos para garantir a atenção aos seus eleitores. “Prefiro fazer indicações e argumentar depois com a equipe do prefeito”, disse.Segundo ele, a estratégia deu certo e, nos últimos quatro anos, ele teve todos os seus pedidos atendidos pelo Executivo . Exemplo disso foi a instalação da Casa do Trabalhador no Cabula VI. Lá, são realizados cursos profissionalizantes em diversas áreas, além de o lugar servir como espaço de encontro para grupos culturais do bairro. O vereador também destaca a iniciativa pioneira de instalar na Casa do Trabalhador o primeiro posto de descentralização do Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra (Simm). “Este é um exemplo de como a indicação é mais rápida na atenção do prefeito, em relação a um projeto elaborado por um vereador”, argumenta.Além da descentralização do Simm, Pedrinho Pepê também indicou ao prefeito a pavimentação de ruas transversais àquelas contempladas com o projeto Banho de Asfalto da Prefeitura de Salvador. “Não podia perder a oportunidade de mostrar ao prefeito a necessidade de asfalto de ruas tão próximas ao Banho de Asfalto. E o resultado foi muito bom”, disse. O nome Pedrinho Pepê surgiu no rádio quando o vereador nem pensava em entrar para a política. Ele era jurado de um programa infantil e foi naquela época que se tornou popular. “Sou um radialista nato”, disse. Em 1992, candidatou-se pela primeira vez, quando foi o mais votado do seu antigo partido, o PSC. Desde então, foi membro do PSDB e do PP antes de filiar-se ao PMDB, partido que o elegeu agora com 8,7 mil votos. Dos tempos do rádio, Pedrinho Pepê disse que ainda guarda as lembranças do sucesso, quando distribuía autógrafos. Ele também trabalhou como coordenador de coleta da Limpurb e distribuidor da RGE Discos, sempre em contato com grandes artistas. “A minha vida é de artista e, agora, minha vida é de artista político. Faço da política o meu palco”, disse.
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Por: Joilton Freitas

Garibaldi ameaça votação da MP das filantrópicas

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ameaçou criar dificuldades à votação da medida provisória (MP) 446, que anistia as entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades, caso não haja mudança no conteúdo do texto que retire o benefício previsto para instituições que estão sendo investigadas. "Caso isso não ocorra, nós vamos procurar fazer com que esta medida provisória não tramite tão facilmente como vêm tramitando as medidas provisórias até agora", disse o senador.Questionado sobre quais seriam as dificuldades que pode criar à aprovação da MP, respondeu: "Não tem aquela famosa história da pedra no caminho. Eu quero colocar uma pedrinha no caminho dessa MP, mas não vou revelá-la agora a vocês." Ao defender a retirada da anistia para as entidades sob investigação, Garibaldi disse que "o mais tranqüilo, o que deixaria a sociedade mais confortada seria saber que, desde agora, por uma suspeita, elas estão sendo retiradas".
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Justiça seqüestra bens do deputado cassado Álvaro Lins

A 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio seqüestrou os bens do deputado cassado Álvaro Lins (PMDB), no Rio de Janeiro. Lins, que foi chefe da Polícia Civil nos governos de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus (ambos do PMDB), entre 2000 e 2006, está preso em Bangu 3. Ele foi indiciado pela Polícia Federal por formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e descaminho. Ele teria operado uma organização criminosa que usou a estrutura da Polícia Civil do Rio de Janeiro para cometer os crimes. Segundo a decisão, assinada pela juíza Alessandra Cristina Peixoto, Lins teria adquirido bens "incompatíveis" com sua renda. "Com relação aos bens imóveis, afirma-se que o Sr. Álvaro Lins teria adquirido apartamentos incompatíveis com o vencimento mensal de R$8.000,00, atribuindo a propriedade formal destes aos outros", diz um trecho da sentença. A juíza questiona uma das propriedades do ex-parlamentar em nome de um parente. "Há outras operações questionadas, ainda. Impressionam, sobretudo, os indícios de que o Sr. Álvaro Lins teria falseado a aquisição do imóvel situado na Rua 5 de Julho, atribuindo-a a Sra Maria Canali, avó de sua esposa Sissy". O pedido foi feito pelo Ministério Público e investigou a evolução patrimonial do ex-deputado.

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Por: Joilton Freitas

Vereador rebate críticas do diretor da DIREC

Durante entrevista concedida recentemente a uma emissora de rádio de Feira de Santana, Moura Pinho, diretor da DIREC (Diretoria Regional de Educação e Cultura), teceu duras críticas ao governo do prefeito José Ronaldo e acusou o vereador do democratas Luis Augusto de Jesus (Lulinha), de não conhecer a realidade do município.Inconformado com a postura adotada pelo diretor, o vereador respondeu que quem não conhece o município é ele. E foi mais a fundo na questão ao afirmar que a prova do desconhecimento da realidade do município, por parte do diretor, pode ser aferida pelas divesas tentativas frustadas do mesmo, ao se aventurar a candidaturas a cargos no legislativo e executivo, sem nunca ter obtido êxito em suas investidas. Enquanto ele, Lulinha, foi reeleito, no último pleito eleitoral, a vereador com uma expressiva votação. Pelo caminhar da carruagem, tudo faz crer que este bate-boca não vai parar por aí.

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Por: Joilton Freitas

DEMOCRATAS COBRAM INSTALAÇÃO DE COMISSÕES

Os deputados estaduais Carlos Gaban e Gildásio Penedo, do Democratas, exigiram esta segunda-feira (17) que a Assembléia Legislativa (AL-BA) cumpra a determinação judicial de instalar as comissões permanentes na Casa. De acordo com os parlamentares, há meio ano nenhuma matéria é apreciada ou votada na AL e o prazo determinado pelo Tribunal de Justiça (TJ) para que os grupos fossem recompostos, de acordo com a proporcionalidade determinada, expirou na última sexta-feira (14). "Nem as comissões funcionam, nem votamos nada há seis meses. Antes tinha desculpa de que havia eleições. Mas e agora?", questionou Gaban. Já Penedo protesta contra a situação e indica que não participará da instalação dos colegiados, caso os governistas atuem de forma arbitrária. "É importante deixarmos claro que não vamos compactuar com o posicionamento da maioria, caso eles desconsiderem a ordem da Justiça e indiquem o que bem quiserem e bem entenderem", condenou.

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Por: Vilmário Júnior

MEIRELLES: BRASIL SOFRERÁ DESACELERAÇÃO EM 2009

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, declarou nesta segunda-feira (17) que o país sofrerá desaceleração no próximo ano. Mas, de acordo com o chefe do BC, a retração será inferior à de outras nações em desenvolvimento. Meirelles fez uma analogia do atual colapso financeiro mundial com a crise 1929, que derrubou a economia norte-americana, e afirmou que a diferença é a de que, desta vez, as ações foram implementadas de forma mais eficaz. Para ele, a recessão não interfere na reserva de dólares brasileira e é favorável à diminuição da dívida pública do Brasil.

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Por: Vilmário Júnior

DRT/BA 5540

SÓ NA BAHIA! PROCESSO DE PREFEITA ELEITA É ROUBADO

Neste momento, as Polícias Civil, Militar e Técnica estão no cartório da 46ª zona eleitoral de Jacobina, no nordeste baiano, onde apuram um roubo realizado no local na tarde desta segunda-feira (17). Duas funcionárias perceberam que a porta do local tinha sido arrombada, quando chegaram para o expediente, por volta das 13h. De acordo com informações de fontes do município, o processo da prefeita eleita, Valdice Castro (DEM), que responde a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), foi roubado. Ela é acusada pela delegada da cidade, Patrícia Marques, de assediar o candidato a vereador, Juliano Queiroz, por R$ 5 mil para apoiar a sua candidatura. Segundo a denúncia, R$ 1.070 do suborno chegou a ser pago. A juíza Vera Lúcia Martins afirma que o laudo sobre o roubo deverá ser divulgado esta terça-feira (18), quando outras informações deverão vir à tona.

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Por: Vilmário Júnior
DRT/BA 5540

O prefeito do município de São Gonçalo dos Campos, próximo a Feira de Santana, foi preso em flagrante no final da manhã a pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA). Carlos Lacerda foi alvo de uma denúncia enviada ao MP da cidade que apontaria uma intervenção irregular às margens do Rio Jacuípe sob sua chancela. Ao chegarem ao local, MP e instituto do Meio Ambiente (IMA) constataram que a área correspondia a uma fazenda de propriedade do prefeito em que uma máquina Patrol da prefeitura e dois servidores públicos faziam trabalho de nivelamento da terra. Constatada responsabilidade de uso de material público em área privada, Lacerda foi preso pelo delegado Madson Sampaio a pedido do promotor público Aldo Rodrigues. Após a prisão, Lacerda será levado ao Complexo Policial Investigador Bandeira, em Feira de Santana, para interrogatório.

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Por: Vilmário Júnior

DRT/5540

PMDB baiano não descarta a possibilidade de Geddel vir a disputar o governo em 2010.

De acordo com sentença proferida por Lúcio Vieira Lima, presidente do PMDB na Bahia, referente à possibilidade de Geddel Vieira Lima (Ministro da Integração Nacional) vir a disputar as eleições para o governo do Estado em 2010, o ministro poderá vir a ser candidato a qualquer cargo político: senador, governador, deputado federal ou até mesmo a nada. Embora reconheça ser ainda muito cedo para se discutir este assunto, pelo simples fato de ter participado recentemente de um pleito eleitoral.O presidente garante que o seu partido em breve dará início às discussões interna que terão como finalidade auscultar os interesses do partido, da Bahia e de sua população. “Só a partir destes debates, é que veremos qual o rumo a ser seguido”. Ele também foi firme ao admitir o fato de não existir qualquer tipo de alinhamento automático com o PT, e se existia foi rompido quando este partido negou o seu apoio político à reeleição do prefeito de Salvador, o peemedebista João Henrique Carneiro. “ Nos sentimos muito à vontade para sentarmos à mesa e discutir apoio a reeleição do governo Jaques Wagner em 2010. De nossa parte não haverá qualquer tipo de constrangimento de entabular conversações com partidos de qualquer coloração partidária. Quem não gostaríamos de conversar, Deus já levou, seria com o senador Antonio Carlos Magalhães, com este não sentaríamos à mesa e nem conversaríamos, devido à maneira e aos métodos com que ele fazia política na Bahia, ao qual discordávamos”, desabafa Lúcio.Outro argumento utilizado por Lúcio Vieira para explicar a disposição do PMDB em estar aberto a manter diálogo com qualquer representação das mais diversas agremiações políticas existentes no Estado, é o fato de que o PT na Bahia mantém conversações animadas com o PSDB, além de considerá-lo como partido de sua base. Enquanto os peemedebistas consideram o PSDB como o grande adversário político, em âmbito nacional, do presidente Luis Inácio Lula da Silva. “Nós defendemos a perspectiva de conversar com o PT no tocante a formação de alianças em 2010. Mas, para que isso ocorra, vai depender muito mais do próprio PT do que do PMDB”, conclui.

Texto: Sérgio Jones/Carlos Augusto
Fonte: www.jornalfeirahoje.com.br

Por: Barreto Júnior.

Wagner declara que a reforma de seu governo vai continuar

Durante declarações prestadas à grande imprensa baiana, o governador Jaques Wagner (PT) foi enfático ao afirmar que a reforma vai continuar. Com relação à reforma da Secretaria da Agricultura, ele admite ter sido ela, uma medida de caráter eminentemente político, que beneficia a base do seu partido. No que se refere à insatisfação manifestada pelo PT, com o favorecimento de Roberto Muniz, adversário da prefeita reeleita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho. O governador admite estar tranqüilo e adiantou que encara a reação petista com naturalidade e, que neste momento, o que ele tem procurado fazer é ajudar a fortalecer todos os partidos da base, inclusive o seu próprio. Ele acredita ainda, que estas mudanças resultarão na realização de uma gestão que venha a melhorar sensivelmente a qualidade de vida das pessoas. Quanto à possibilidade do PR vir a ocupar uma secretária, ele adiantou que a discussão sobre o assunto ocorreu no início do ano, obedecendo está mesma linha de pensamento que tem como objetivo promover a ampliação da base. “ Sou um homem de negociação, de busca do entendimento. Realmente conversamos com o PR, depois houve modificação na direção do PR estadual. O que resultou na criação interna deste partido, um movimento na gestão interna dos demais partidos, houve um tensionamento dentro dessa gestão e acabou vindo o período eleitoral, mas a nossa relação continua muito boa, com vários deputados federais e estaduais, se essa negociação evoluir, eventualmente essa participação pode acontecer”. Admite. No tocante ao afastamento do secretario Rui Costa, o governador adiantou que ele é um companheiro de caminhada de 25, 28 anos. Pessoa de sua inteira confiança, pessoa da "minha mais absoluta confiança, política, ética. Rui Costa faz um trabalho que considero com resultado positivo”.Mas, deixa claro que se o secretário quiser sair da articulação política, “eu só tenho agradecer o trabalho que ele vem fazendo”, conclui o governador.

Texto: Sérgio Jones.
Fonte: www.jornalfeirahoje.com.br

Por: Barreto Júnior.

Deputados baianos apresentam emenda de R$ 16 milhões para Feira

Surtiu efeito a viagem a Brasília do prefeito eleito de Feira, Tarcízio Pimenta, com o prefeito José Ronaldo, em busca de uma emenda de bancada para continuar a abertura da avenida Nóide Cerqueira, continuidade da avenida Getúlio Vargas: ontem à noite a bancada baiana na Câmara Federal aprovou com maioria, a inclusão de uma emenda de 16 milhões de reais destinados às obras dessa avenida.

A indicação da emenda dentro da bancada foi feita pelo deputado Fernando de Fabinho que fez a defesa da importância da obra para o Município. Nesse processo tiveram também a participação de deputados do DEM, do deputado Sérgio Carneiro e do deputado Colbert Martins que coordena a bancada baiana.

Relacionada como emenda estruturante, ela faz parte das 16 a que tem direito de apresentar a bancada e foi escolhida entre 80 inicialmente apresentadas. Foi uma negociação muito tranqüila, conta o deputado Fernando de Fabinho.

O deputado disse que haviam mais duas alternativas de projetos para serem alvos de emendas, mas por orientação do prefeito eleito Tarcízio Pimenta a prioridade dada foi à avenida Nóide Cerqueira.
Fonte: www.blogdafeira.com.br

Por: Barreto Júnior.

Democracia Participativa

O país acabou de passar por mais um processo eleitoral onde questões relacionadas a legitimidade do mesmo foram debatidas por especialistas em alguns meios de comunicação. Em meio a esse debate surgi o polêmico tema da democracia participativa. Com o objetivo de tornar essa temática mais familiar para a sociedade, a FAT (Faculdade Anísio Teixeira) trouxe para palestrar durante a sua III Jornada Acadêmica, o Mestre em Direito Internacional pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), Cláudio Oliveira.
Segundo o palestrante, “o atual modelo democrático em gestão no nosso país não segue o ideal da democracia participativa”. Ele declara também que no molde democrático participativo os cidadãos têm o direito de influenciar sobre as decisões que venham a atingir a sociedade como um todo. “Na forma democrática participativa, a sociedade sai do papel de mero coadjuvante da escolha representativa através do voto e passa a participar diretamente das decisões públicas”, relata Cláudio Oliveira.
Oliveira afirma também que para que a participação democrática do cidadão seja algo que a sociedade possa praticar corriqueiramente, é preciso que toda a população seja alvo de toda uma política educacional que a conscientize sobre os seus direitos junto a decisões que a envolva. Um exemplo que configura bem a participação cidadã em assuntos de relevância social é praticado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O STF instituiu o “amicus curiae” (amigo da corte em latin), que é uma entidade ou pessoa que se voluntaria junto a um caso para poder contribuir junto as decisões de grande importância social que a corte tem que tomar. Para Maria Clara, estudante do 6º semestre de Direito da FAT, o debate do tema e o conhecimento dessa prática é muito importante, pois “é um tema de relevância social e que vem a acrescentar no conhecimento do estudante”, declarou Clara.

Por: Barreto Júnior.

A caipirinha nossa de cada dia

O Brasil é conhecido como o país do futebol, do café, de lindas praias e mulheres – mulatas - e claro da caipirinha, quem não experimentou dessa nossa tão decantada bebida? Pelo menos quem costuma consumir de vez em quando bebida alcoólica, já. Seja brasileiro ou estrangeiro todos têm que experimentar a nosso a caipirinha.


O sucesso da caipirinha é tão grande que muita gente achava que ela deveria ser transformada em símbolo nacional. Achava, porque agora o Governo Federal está perto de atender a esse desejo ufanista. No final do mês de outubro foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução normativa numero 55, Artigo 4°, a receita como se deve fazer à caipirinha.
Em pequenos detalhes a receita está lá: não vale qualquer açúcar, só “a sacarose, açúcar cristal ou refinado, que poderá ser substituído parcial ou totalmente por açúcar invertido e glicose, em quantidade não superior a cento e cinqüenta gramas por litro e não inferior a dez gramas”. O limão usado tem que ser de qualidade “ter no mínimo cinco por cento e acidez titulável em ácido cítrico, expressa em gramas por cem gramas”.
O atual Governo é chegado ao ufanismo. O Governo conhece a alma do povo brasileiro. Tudo a aqui é melhor do o resto do mundo e a mídia se encarrega de disseminar essa idéia na cabeça dos incautos. Não toleramos pensar que estamos atrás de vários paises em quesitos como: educação, saúde, segurança e tantos outros que fariam qualquer nação séria corar de vergonha.
Recentemente o Governo Federal baixou uma medida que limita em muito o uso de bebida alcoólica para quem vai dirigir. A medida é dura mais necessária, os números de acidentes registrados por quem consome álcool são altos. Vidas são ceifadas por negligencia de quem está ao volante e faz uso do álcool e sai para dirigir. A lei é tão dura que foi apelidada de “tolerância zero”. Agora, o Governo tem a coragem de editar no Diário da União, uma receita como fazer umas das bebidas mais consumidas no país. Que contradição. Como você cidadão nada pode fazer. Beba com moderação. Saúde.
Por: Joilton Freitas

Deputados apresentam emenda de R$ 16 mi para Feira

Surtiu efeito a viagem a Brasília do prefeito eleito de Feira, Tarcízio Pimenta, com o prefeito José Ronaldo, em busca de uma emenda de bancada para continuar a abertura da avenida Nóide Cerqueira, continuidade da avenida Getúlio Vargas: ontem à noite a bancada baiana na Câmara Federal aprovou com maioria, a inclusão de uma emenda de 16 milhões de reais destinados às obras dessa avenida.

A indicação da emenda dentro da bancada foi feita pelo deputado Fernando de Fabinho que fez a defesa da importância da obra para o Município. Nesse processo tiveram também a participação de deputados do DEM, do deputado Sérgio Carneiro e do deputado Colbert Martins que coordena a bancada baiana.

Relacionada como emenda estruturante, ela faz parte das 16 a que tem direito de apresentar a bancada e foi escolhida entre 80 inicialmente apresentadas. Foi uma negociação muito tranqüila, conta o deputado Fernando de Fabinho.

O deputado disse que haviam mais duas alternativas de projetos para serem alvos de emendas, mas por orientação do prefeito eleito Tarcízio Pimenta a prioridade dada foi à avenida Nóide Cerqueira.

Fonte: www.blogdafeira.com.br

Por: Vilmário Júnior
DRT/BA 5540

Made in Bahia. Sistema baiano será utilizado em SP

O sistema de gestão do Programa de Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Promosefaz II), utilizado pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), será cedido para a Secretaria de Desenvolvimento (SD) do Governo de São Paulo.
O acordo foi oficializado esta semana, em reunião realizada no gabinete da SEFAZ, e que contou com a participação do secretário da Fazenda, Carlos Martins, do assessor especial da SD Paulista, Antônio Carlos Santa Izabel, e do coordenador do Promosefaz II, Rodrigo Soares.

A cessão do GEP (Sistema de Gerenciamento de Projetos), utilizado na Bahia para monitoramento de todas as ações do Programa de Modernização, foi feita após uma análise por parte dos técnicos de São Paulo. 'A nossa pretensão é a de começar a utilizá-lo já no próximo mês. Será apenas o tempo necessário para que sejam feitos pequenos ajustes, pois em São Paulo ele servirá para cuidarmos do Programa de APLs (Arranjos Produtivos Locais)', explicou Santa Izabel.

Programa - O Promosefaz II foi criado mediante contratação de empréstimo feita pelo BID diretamente com o Governo, através da SEFAZ. O seu objetivo é dar continuidade aos processos de modernização e racionalização das atividades de gestão fiscal e utilizar novos processos de gestão, com inserção de tecnologia. Esse programa conta com um aporte de recursos da ordem de 24 milhões de dólares (sendo US$ 12 milhões do BID e US$ 12 milhões de contra partida local).

Fonte: http://www.ibahia.com.br/

Por: Vilmario Júnior
DRT/BA 5540

Alemanha estréia em recessão

A Alemanha, maior economia da zona euro, entrou oficialmente em recessão pela primeira vez em cinco anos, após a redução do Produto Interno Bruto (PIB) durante dois trimestres consecutivos, informa um comunicado oficial do Escritório Federal de Estatísticas (DESTATIS).
No terceiro trimestre, o PIB caiu 0,5% em relação ao período anterior, anunciou o DESTATIS em uma estimativa provisória. No segundo trimestre, a redução foi de 0,4%, depois de uma alta de 1,4% no primeiro, segundo dados definitivos.

Os preblemas politicos-econômicos chegaram na Alemanha, como um efeito dominó e gradativo. Nosso presidente nos acalma - "Temos uma economia sólida e emergente", diz Lula aos meios de massa.

Sou otimista e muito. Afinal, sou brasileiro e não desconfio nunca! Falando sério, deixando as brincadeiras de lado o que todos dizem e fazem coro em murmurio é que o REAL - moeda que tornou firme e competitiva a economia nacional - vai sofrer ocilações REALMENTE fortes, espera só pra ver!

Por: Vilmário Júnior

DRT/BA 5540

Casas Bahia: demorou, mas chegou a hora

As Casas Bahia que é a maior rede de móveis, eletrodomésticos do país anunciaram que vai se instalar na Bahia a partir de 2009. Logo de imediato serão implantadas 30 lojas e uma central de distribuição.
O protocolo de intenção foi assinado e São Paulo pelo diretor executivo e herdeiro do grupo, Michael Klein, e o governador Jaques Wagner no último dia 7. Klein disse que o primeiro passo será a instalação de uma central de distribuição que ficará em Camaçari com investimento na ordem de R$ 24 milhões, e que irá gerar mais de 400 empregos diretos. Já as lojas deverão entrar em funcionamento no segundo semestre do ano que vem. Cada loja deve custar em média R$ 1 milhão. A maioria das unidades será instalada em Salvador e na região metropolitana. Feira de Santana deverá ser contemplada com uma ou duas unidades.
O nome Casas Bahia é uma homenagem aos nordestinos. Com 560 lojas espalhadas pelo Brasil, 16 milhões de clientes, com um faturamento de R$ 12 bilhões por ano, e gerando 52 mil empregos as Casas Bahia é o maior império varejista do ramo no país. O fundador da empresa e presidente do Conselho Administrativo, Samuel Klein, nem brasileiro é. Ele é polonês, chegou aqui em 1952 e para sobreviver em São Caetano do Sul, São Paulo, vendia artigos de roupa, mesa e banho. Seus principais clientes eram nordestinos. Em 1957, ele funda a primeira loja Casas Bahia, o nome escolhido para homenagear os nordestinos

O velho Obama

No último dia 4 de novembro, o senador Barack Obama foi eleito Presidente dos Estados Unidos da América. Um fato histórico não só para a nação mais potente do planeta, mas para a humanidade e principalmente para o povo negro. Sim, Obama é negro. Apesar de o primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi o chamar “de bronzeadinho”.
Nas décadas de 50 e 60, explodia nos EUA o movimento por direitos civis. Tendo como principal líder Martin Luther King. A luta pela emancipação dos negros ganhava corpo em todo o território americano, principalmente, nas grandes cidades, até a emancipação concedida em 1964. Em 1968, o reverendo King é assassinado com um tiro na testa. Na época ele já encampava duas novas lutas: a luta pelos pobres e contra a guerra do Vietnã.
A morte de Luther King foi um alerta para a sociedade americana perceber que a nação caminhava para o abismo. As feridas da Guerra de Secessão que tinha mola mestre o fim da escravatura em estados sulistas e que dividiu o país entre yanques e confederados ainda não estavam completamente cicatrizadas, apesar de ocorrida a mais de um século.
Mesmo com a emancipação dos negros, com política de afirmação desenvolvida pelo governo federal, que consistia na reserva de cotas em universidades públicas e em cargos do governo, o sentimento segregacionista continua a imperar.
Com o passar dos anos, parece que o sentimento de supremacia anglo-saxão foi dissipando. Obama sentiu o momento e atacou mostrando que os Estados Unidos são feitos de brancos, negros, hispânicos e índios. “A nação precisa se unir para continuar forte”, diz Obama.
Através da boca de Obama, parece que quem fala é a voz de King que disse que seu sonho era que um dia nos Estados Unidos “o homem não seria julgado pela cor da sua pele e sim pelo seu caráter”. Obama encarna muito bem velhos sonhos. Obama não é o novo. Obama é o velho. Sim, o bom e velho Obama. Yes, We can. Sim, nós podemos.

Por Joilton Freitas

Justiça afasta prefeito de Conceição do Almeida

Uma liminar emitida pela Promotora de Justiça Dra Sônia Suga afastou o prefeito da cidade de Conceição do Almeida, Joel Neiva. A liminar foi expedida na manhã da última quinta feira ( 06 ) em ação que acusa o prefeito e alguns membros da sua assessoria de diversas improbidades, desde emissão de cheques sem fundos e atrasos de salários dos servidores até malversação de verbas públicas, além de improbidade administrativa. O prefeito Joel Neiva promete recorrer na justiça contra a liminar.

Por: Vilmário Júnior
DRT/BA 5540

João recorre de processo na justiça

O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, recorreu nesta segunda-feira ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE - de uma multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA - devido à propaganda antecipada. De acordo com o órgão, que acolheu uma ação do PSDB, ele teria divulgado publicidade institucional da Prefeitura em outdoors da cidade antes do período permitido pela legislação.
A defesa de Henrique contesta a decisão por entender que as realizações da gestão foram divulgadas em caráter informativo, sem intenção de pedir votos, e que a Justiça Eleitoral não tem competência para julgar a questão. Isso porque, no caso de haver propaganda eleitoral antecipada, o fato seria entendido como improbidade administrativa e, portanto, a análise caberia à justiça comum.

Fonte: http://www.bahiaagora.com.br/

Por: Vilmário Júnior

DRT/BA 5540

Sarney é o candidato

O candidato peemedebista à presidência do Senado é o ex-presidente da República José Sarney (AP). Pelo menos é o que afirma o ministro das Comunicações, Hélio Costa, maior cotado anteriormente a ser lançado na disputa. "É uma convocação do PMDB para que o senador Sarney assuma a candidatura à presidência do Senado", disse. De acordo com ele, o partido entrará na disputa para cumprir o regimento da Casa de que a legenda com a maior bancada deve indicar o presidente. Há dois anos, o “direito” teria sido cedido ao PT, porque o PMDB não teria candidato. "Desta vez, cabe ao PMDB indicar o candidato a presidente e eleger, porque tem maioria", justificou. Sobre a polêmica que envolve a alternância dos comandos do Congresso entre petistas e peemedebistas, Hélio Costa declarou que não há disputa integrada entre Câmara e Senado. "São duas Casas totalmente divorciadas no processo eleitoral", definiu. O PT declarou apoio à candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara e contava com o apoio da legenda para a indicação de Tião Vianna (PT-AC) ao Senado.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/

Por: Vilmário Júnior

DRT/BA 5540

Unibanco + Itaú = Promessa no mercado brasileiro

A Itaúsa --empresa de participações do grupo Itaú-- e o Unibanco anunciaram hoje que irão fundir suas operações financeiras, o que formará o maior banco do país e o maior grupo financeiro do Hemisfério Sul, segundo comunicado divulgado pelos bancos.
"Os controladores da Itaúsa e da Unibanco Holdings comunicam ao mercado que assinaram nesta data contrato de associação visando à unificação das operações financeiras do Itaú e do Unibanco de modo a formar o maior conglomerado financeiro privado do Hemisfério Sul, cujo valor de mercado fará com que ele fique situado entre os 20 maiores do mundo. Trata-se de uma instituição financeira com a capacidade de competir no cenário internacional com os grandes bancos mundiais", informaram as duas empresas em comunicado ao mercado.
Segundo as duas instituições, o total de ativos combinado é de mais de R$ 575 bilhões --contra R$ 403,5 bilhões do Banco do Brasil, e R$ 348,4 bilhões do Bradesco, de acordo com dados de junho do Banco Central.
Em comunicado, as instituições informaram que a fusão é resultado de 15 meses de negociação e de "uma forte identidade de valores e visão convergente de futuro".
A presidência do Conselho de Administração ficará a cargo de Pedro Moreira Salles (pelo Unibanco) e o Presidente Executivo será Roberto Egydio Setubal (pelo Itaú). O Conselho de Administração do novo banco será composto por 14 membros, sendo que seis serão indicados pelos controladores da Itaúsa e pela família Moreira Salles, e os demais serão independentes.
"Esta operação surge em momento de grandes mudanças e oportunidades no mundo, particularmente no setor financeiro. O novo banco consolida-se em um cenário que encontra o Brasil e o seu sistema financeiro em situação privilegiada, com enormes possibilidades de melhorar ainda mais a sua posição relativa no cenário global", informam.
Para ser concretizada, a fusão ainda terá que ser aprovada pelo Banco Central e por órgãos reguladores como a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Por: Vilmário Júnior
DRT/BA 5540

http://www1.folha.uol.com.br

Colbert e Sérgio seguiram tendência entre os deputados federais candidatos este ano

Os feirenses Colbert Martins (PMDB) e Sérgio Carneiro (PT) não foram os únicos deputados federais que sentiram o amargo sabor da derrota nas eleições municipais de outubro. Os representantes de Feira seguiram uma forte tendência registrada entre os parlamentares da Câmara que se candidataram para governar seus respectivos municípios este ano.
Dos 92 deputados federais candidatos a prefeito ou a vice, apenas 12 foram eleitos em primeiro turno (13% do total) e cinco, no segundo turno (5,4%). Ao todo, 18,4% dos parlamentares que se candidataram conseguiram levar a melhor na disputa eleitoral.
Em Salvador, os três deputados federais envolvidos na peleja municipal não lograram êxito. ACM Neto (DEM) sequer chegou ao segundo turno, apesar de ter apoiado decisivamente o peemedebista João Henrique, reeleito para governar a capital baiana. Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Matta (PSB) fizeram uma dobradinha, mas se deram mal e já voltaram para Brasília.
Os deputados Nelcimar Fraga (PR-ES), Custódio Matos (PSDB-MG) e Carlito Merss (PT-SC) se elegeram para prefeito no segundo turno. Os deputados Carlos Souza (PP-AM) e Frank Aguiar (PTB-SP) ocuparão a vice-prefeitura.
Os parlamentares eleitos agora precisam renunciar ao mandato na Câmara para assumir o novo cargo. A partir daí, os partidos substituirão as vagas.

Fonte: www.portalfs.com.br

Por: Barreto Júnior.