O secretário de Finanças do município de Feira de Santana, Joaquim Bahia, está com tudo pronto para deixar o governo ao lado do prefeito José Ronaldo que conclui o seu mandato em 1º de janeiro de 2009. E para ocupar a sua vacância, o prefeito eleito Tarcízio Pimenta (DEM) pretende preencher a lacuna com a indicação de um membro político de sua extrema confiança.Também circula nos corredores que contornam a cena política do município, que a primeira dama, Graça Pimenta, está sendo incentivada por influentes membros, que compõe a turma de apoio político ao governo de Pimenta, para assumir o cargo de Secretária de Saúde.Indicação esta que é vista com muita tranqüilidade por parte de Graça Pimenta, que conta com uma ampla experiência administrativa, e por ser uma profissional com formação superior na área de enfermagem. O que a coloca em uma posição muito confortável para exercer tal função. Mas a idéia é vista por alguns membros do grupo, com certa relutância, já que a indicação, para esta secretaria, pode gerar problemas como a prática do nepotismo, o que por certo, não é do interesse do futuro governo em adotar tal práxis condenada por Lei.Pelo andar da carruagem, tudo indica que o futuro reserva algo não menos importante para a primeira dama, a posição de grande responsabilidade: o papel de articuladora e conselheira política da administração do prefeito Tarcízio Pimenta.O secretário de Finanças do município de Feira de Santana, Joaquim Bahia, está com tudo pronto para deixar o governo ao lado do prefeito José Ronaldo que conclui o seu mandato em 1º de janeiro de 2009. E para ocupar a sua vacância, o prefeito eleito Tarcízio Pimenta (DEM) pretende preencher a lacuna com a indicação de um membro político de sua extrema confiança.Também circula nos corredores que contornam a cena política do município, que a primeira dama, Graça Pimenta, está sendo incentivada por influentes membros, que compõe a turma de apoio político ao governo de Pimenta, para assumir o cargo de Secretária de Saúde.Indicação esta que é vista com muita tranqüilidade por parte de Graça Pimenta, que conta com uma ampla experiência administrativa, e por ser uma profissional com formação superior na área de enfermagem. O que a coloca em uma posição muito confortável para exercer tal função. Mas a idéia é vista por alguns membros do grupo, com certa relutância, já que a indicação, para esta secretaria, pode gerar problemas como a prática do nepotismo, o que por certo, não é do interesse do futuro governo em adotar tal práxis condenada por Lei.Pelo andar da carruagem, tudo indica que o futuro reserva algo não menos importante para a primeira dama, a posição de grande responsabilidade: o papel de articuladora e conselheira política da administração do prefeito Tarcízio Pimenta.
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Texto: Carlos Augurto e Sérgio Jones
Por Joilton Freitas
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
Ronaldo reconhece a existência de dívidas e diz ser conseqüência dos governos passados
Em resposta ao vereador Roberto Tourinho que pede explicações ao governo municipal de Feira sobre a dívida consolidada de mais de 130 milhões de reais. O prefeito José Ronaldo reconhece a sua existência, mas diz terem sido elas contraídas pelos governos passados. E que já adotou as providências necessárias para que se proceda um levantamento criterioso sobre o débito existente no município, incluindo os que já foram pagos durante as suas gestões. O chefe do executivo feirense esclarece que durante as suas duas administrações não foram contraídos nenhum tipo de débito, exceto no tocante ao empréstimo contraído junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). No qual firmou contrato na ordem de US$ 11.737.000,00 (onze milhões e setecentos e trinta e sete mil dólares). Operação de crédito externo contraído pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, tendo como finalidade a construção dos cinco viadutos. Entretanto admite que a existência das dívidas são oriundas dos governos anteriores que não honraram os pagamentos de PIS, PASEP, FGTS, INSS e Previdência Municipal.Ele garante que no seu governo todas as dívidas foram renegociadas e tiveram as suas respectivas parcelas pagas. E que a sua administração não compromete, em nenhum momento, a saúde financeira do município. Quanto a administração de seu sucessor (Tarcízio Pimenta), ele terá o compromisso de efetuar o pagamento dos juros do empréstimo, isto se dará nos três primeiros anos de sua administração . Quanto ao início do pagamento das parcelas da dívida, esta só ocorrerá efetivamente no seu último ano governo. A dívida se estenderá por 10 anos. Diferente de governos passados, o governo de Ronaldo encerra-se com grande conjunto de obras a serem inauguradas no próximo dia 20 de dezembro. O pagamento dos fornecedores, a folha de pagamento dos funcionários incluindo o 13º salário e a limpeza pública do município estão em ordem. O Saldo da administração de Ronaldo fecha-se de forma positiva com a eleição do seu sucessor no primeiro turno em Feira de Santana. As críticas quanto à gestão financeira de José Ronaldo parecem não encontrar eco, ressonância na sociedade feirense, diante do vasto número de obras do atual governo. Em resposta ao vereador Roberto Tourinho que pede explicações ao governo municipal de Feira sobre a dívida consolidada de mais de 130 milhões de reais. O prefeito José Ronaldo reconhece a sua existência, mas diz terem sido elas contraídas pelos governos passados. E que já adotou as providências necessárias para que se proceda um levantamento criterioso sobre o débito existente no município, incluindo os que já foram pagos durante as suas gestões. O chefe do executivo feirense esclarece que durante as suas duas administrações não foram contraídos nenhum tipo de débito, exceto no tocante ao empréstimo contraído junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). No qual firmou contrato na ordem de US$ 11.737.000,00 (onze milhões e setecentos e trinta e sete mil dólares). Operação de crédito externo contraído pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, tendo como finalidade a construção dos cinco viadutos. Entretanto admite que a existência das dívidas são oriundas dos governos anteriores que não honraram os pagamentos de PIS, PASEP, FGTS, INSS e Previdência Municipal.Ele garante que no seu governo todas as dívidas foram renegociadas e tiveram as suas respectivas parcelas pagas. E que a sua administração não compromete, em nenhum momento, a saúde financeira do município. Quanto a administração de seu sucessor (Tarcízio Pimenta), ele terá o compromisso de efetuar o pagamento dos juros do empréstimo, isto se dará nos três primeiros anos de sua administração . Quanto ao início do pagamento das parcelas da dívida, esta só ocorrerá efetivamente no seu último ano governo. A dívida se estenderá por 10 anos. Diferente de governos passados, o governo de Ronaldo encerra-se com grande conjunto de obras a serem inauguradas no próximo dia 20 de dezembro. O pagamento dos fornecedores, a folha de pagamento dos funcionários incluindo o 13º salário e a limpeza pública do município estão em ordem. O Saldo da administração de Ronaldo fecha-se de forma positiva com a eleição do seu sucessor no primeiro turno em Feira de Santana. As críticas quanto à gestão financeira de José Ronaldo parecem não encontrar eco, ressonância na sociedade feirense, diante do vasto número de obras do atual governo.
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Por: Joilton Freitas
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segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
Governo aguarda decisão da justiça sobre pagamento de URV
O Governo da Bahia publicou esclarecimento aos servidores estaduais, no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) informando que o pagamento das diferenças decorrentes da conversão do Cruzeiro Real para a Unidade de Real de Valor (URV), depende de julgamento final sobre Recurso Extraordinário interposto no ano de 2004 no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o comunicado oficial, a última decisão pertinente ao assunto foi oriunda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito de outro recurso, desta vez Especial, também, impetrado no ano de 2004. Dessa forma, não há decisão judicial final transitada em julgado sobre esta questão.
Por intermédio da Secretaria de Administração e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Governo também está alertando aos servidores para que fiquem atentos a falsas informações que circulam na internet sobre pagamento imediato da diferença, evitando desta forma comprometer seus rendimentos com empréstimos e antecipações a juros.
Por fim, o governo estadual declarou que está acompanhado o processo em julgamento no STF e no aguardo da definição final sobre o assunto.
Fonte: Da Redação com Portal do Servidor.
www.fsonline.com.br
Por: Barreto Júnior.
Segundo o comunicado oficial, a última decisão pertinente ao assunto foi oriunda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito de outro recurso, desta vez Especial, também, impetrado no ano de 2004. Dessa forma, não há decisão judicial final transitada em julgado sobre esta questão.
Por intermédio da Secretaria de Administração e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Governo também está alertando aos servidores para que fiquem atentos a falsas informações que circulam na internet sobre pagamento imediato da diferença, evitando desta forma comprometer seus rendimentos com empréstimos e antecipações a juros.
Por fim, o governo estadual declarou que está acompanhado o processo em julgamento no STF e no aguardo da definição final sobre o assunto.
Fonte: Da Redação com Portal do Servidor.
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João Durval prioriza infra-estrutura e obras sociais nas emendas ao Orçamento
O senador João Durval (PDT-BA) deu prioridade às questões de infra-estrutura e obras sociais, ao apresentar as emendas individuais a que tinha direito, no Orçamento Geral da União de 2009. São R$ 10 milhões que ele distribuiu entre vários municípios e entidades, no Estado da Bahia. Para ele “a questão da infra-estrutura é muito importante”, mas sem deixar de lado as entidades que cuidam da questão social no Estado.Na maiora das emendas João Durval destina R$ 2.030.000,00 em apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano em todo o estado da Bahia. Outra emenda de valor significativo è a que destina R$ 2 milhões em apoio a Projetos de Infra Estrutura turística em Salvador. O assunto é considerado importantíssimo pelo Senador que avalia como importantíssima dimensão econômica da indústria do turismo para o Estado da Bahia e especialmente para a sua Capital.Mas o senador baiano não esqueceu sua cidade de origem, Feira de Santana. Preocupado com a questão educacional ele destinou R$ 1 milhão para a Biblioteca Central Julieta Carteado, da Universidade Estadual de Feira de Santana, criada por ele quando era Governador do Estado.Outra emenda de valor significativo e que prioriza o apoio à Política Nacional de desenvolvimento Urbano vai para Eunápolis com a previsão de investimentos de R$ 1, 6 milhão. Outras emendas, com valores menores, mas tão importantes quanto as demais asseguram recursos para vários outros municípios.Agora é aguardar a aprovação do Orçamento e esperar que o Governo Federal não tenha que fazer cortes nas dotações, devido à crise internacional. João Durval, no entanto, acredita que as suas propostas não só serão aprovadas como empenhadas, a exemplo do que já aconteceu no ano que vai terminando.
Texto: ASCOM de João Durval
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Por: Barreto Júnior.
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Por: Barreto Júnior.
Aécio Neves descarta trocar PSDB pelo PMDB
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), descartou hoje a possibilidade de mudar de partido para viabilizar com mais facilidade sua candidatura à Presidência da República em 2010. A insistência para que ele vá para o PMDB tem sido externada principalmente pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, para quem o PSDB já tem candidato definido: o governador de São Paulo, José Serra. Ele esteve no Paraná para dar uma palestra a agricultores. Aécio considerou o convite uma "gentileza" dos peemedebistas, visto que militou nesse partido antes de participar da criação do PSDB. "Mas estou muito bem no PSDB e acredito que PMDB e PSDB podem trabalhar para construir um projeto juntos para o Brasil", afirmou. No entanto, voltou a insistir que ainda é muito cedo para se discutir as eleições de 2010. "E ninguém pode ser candidato de si próprio", advertiu. "O PSDB, antes de definir o candidato, deve definir qual a proposta, quais as bandeiras, o que vai diferenciá-lo do governo que está aí."
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Agência Estado
Por: Joilton Freitas
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Lula insiste na aprovação da reforma tributária este ano
Sem sintonia com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje, durante a reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto, a necessidade de aprovação da reforma tributária ainda este ano. Nas conversas que tem mantido com interlocutores, Lula tem insistido que a aprovação do texto básico o mais rápido possível, pelo menos na Câmara, seria um "sinal importante" para a economia, porque ajudaria a combater a síndrome da crise mundial. O presidente voltou a reiterar que "está aberto a negociações" em relação ao texto, insistindo que o importante é votá-lo e aprová-lo em 2008."Quem é contra tem de assumir para podermos negociar", disse, segundo participantes da reunião, o presidente, que tem conversado com governadores e está disposto a dar prosseguimento aos entendimentos para tentar a aprovação. "Reforma tributária sempre é polêmica e o texto está em discussão há muito tempo", afirmou ele, ao reagir às criticas de alguns oposicionistas, que alegam que o governo quer aprovar o texto "a toque de caixa". Para Lula, não há como concordar com a oposição "porque o projeto está em discussão no Congresso há tempos".O problema, segundo o Planalto, é que o discurso "da boca para fora" de todos os governadores e parlamentares é de que é preciso fazer a reforma tributária o quanto antes, que ela muito necessária para o País. "Mas na hora agá, na hora de votar, aí a aparecem os óbices e começam a aparecer os contra", disse Lula, segundo presentes no encontro de hoje. Amanhã o governo vai fazer mais uma investida de convencimento junto aos parlamentares e governadores para tentar dar um novo passo na direção da aprovação da reforma na Câmara.
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Obama anuncia equipe de Segurança Nacional com Hillary Clinton na cabeça
O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, designou a ex-rival nas disputas pela indicação da candidatura à presidência pelo Partido Democrata, Hillary Clinton, à cabeça da diplomacia de seu futuro governo, ao anunciar sua equipe de segurança nacional.Hillary, de 61 anos, será a Secretária de Estado do novo governo que assume no dia 20 de janeiro.Junto dela, Obama escolheu a governadora do Arizona, Janet Napolitano, como nova secretária de Segurança, e Eric Holder como secretário de Justiça; o ex-comandante da Otan, James Jones, será o assessor de Segurança Nacional. O presidente eleito manteve Robert Gates no cargo de secretário da Defesa."Hillary Clinton tem uma inteligência extraordinária, acompanhada de uma ética notável. Estou orgulhoso de que ela seja nossa próxima secretária de Estado", disse Obama durante entrevista à imprensa em Chicago."É uma americana de tremenda força que terá toda minha confiança, que conhece muitos líderes mundiais, que será respeitada em todas as capitais e que, sem dúvida, terá a capacidade de fazer avançar nossos interesses no mundo", acrescentou.A nova secretária de Segurança, Janet Napolitano, de 51 anos, é especialista em questões de imigração ilegal, fruto de sua experiência na chefia do estado do Arizona, na fronteira com o México, o qual governa há seis anos.James Jones, 64 anos, será o novo assessor de Segurança Nacional graças à experiência como comandante das forças da Otan na Europa, assim como por ter sido emissário especial para a segurança no Oriente Médio, um posto que exerceu a pedido da atual secretária de Estado Condoleezza Rice.A nomeação de Robert Gates, por sua vez, não precisará ser confirmada pelo Senado.O ex-diretor da CIA, de 65 anos, substituiu no final de 2006 o controvertido Donald Rumsfeld para elaborar a estratégia de enviar 30.000 soldados de reforço ao Iraque no começo de 2007, decidida pelo presidente George W. Bush.Holder, futuro ministro da Justiça, de 57 anos, será o primeiro negro a ocupar essa função. Estudou na Universidade de Columbia e adquiriu sólida reputação na luta contra a corrupção, como procurador. Substituirá Michael Mukasey, de 67 anos.
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Por: Joilton Freitas
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Por: Joilton Freitas
Sincave: Sem participação do associado sindicato agoniza
O Sindicato dos condutores autônomos de Feira de Santana – SINCAVE existe há 36 anos têm 1.000 taxistas associados, de um total de 1.350 existentes na cidade. Números que impressionam. Mas só impressionam. Se não fosse a alta inadimplência. Apenas 20% dos associados pagam regularmente a sua mensalidade com a instituição, hoje no valor de R$ 20.
Com uma receita cada vez menor, o sindicato pede socorro.
Mas nem sempre foi assim. Na década de l980 o associado participava ativamente, chegando a comprar uma sede própria. O sindicalizado tinha: Atendimento médico e odontológico, barbeiro e oficina de taxímetro. Com o encolhimento de receita, a sede se mantem e os outros serviços são precários ou deixaram de existirem. Isso contribui ainda mais para os que hoje pagam comecem a se afastar da sua entidade.
Um dos pontos apresentado pelo presidente do Sincave, Liomar Ferreira, para a inadimplência, é o surgimento das centrais de rádio. No total de seis em Feira de Santana.
O taxista se associa a elas pagando até R$ 80 mensalmente, não tendo condições de também pagar o sindicato. Ao optar pela central de rádio, o associado tem o cliente quase à “mão”. O processo é simples: A central recebe ligações de vários passageiros que quer um táxi em determinado local. Imediatamente o operador entra em contato direto com o associado que esteja próximo do local fazendo com que ele atenda ao passageiro, o que seria quase impossível se ele não tivesse esse apoio da central.
A comunicação do sindicato com os associados não é constante. Não existe um veiculo de comunicação entre a diretoria e os taxistas, “a comunicação se faz boca a boca, nos pontos de táxi espalhados pela cidade”, diz o presidente do Sincave, Liomar Ferreira, que recentemente completou 28 anos como presidente da entidade. Além da comunicação “boca a boca” a diretoria usa os programas jornalísticos das emissoras de rádio para “mandar recados e convidar o associado para algum evento” explica o presidente. No passado a entidade chegou a ter o boletim informativo “mas não durou muito” disse Liomar.
A alta inadimplência é também explicada por outros vieses aos qual a classe está exposta: O advento do moto taxista, legal e ilegal, os ligeirinhos e o táxi lotação. Todos esses fatores têm contribuído para que o faturamento do taxista seja cada vez menor. Qual seria a saída para resolver essa situação? “O sindicalizado voltar para a sua entidade. Se ele resolver está perto do sindicato, nos teríamos um sindicato mais forte, uma classe unida e ai nossas reivindicações teriam bem mais peso”, Concluiu o presidente Liomar Ferreira, que se diz desanimado pela atual situação. E que teve o seu mandato renovado até 2012.
Por: Joilton Freitas
Com uma receita cada vez menor, o sindicato pede socorro.
Mas nem sempre foi assim. Na década de l980 o associado participava ativamente, chegando a comprar uma sede própria. O sindicalizado tinha: Atendimento médico e odontológico, barbeiro e oficina de taxímetro. Com o encolhimento de receita, a sede se mantem e os outros serviços são precários ou deixaram de existirem. Isso contribui ainda mais para os que hoje pagam comecem a se afastar da sua entidade.
Um dos pontos apresentado pelo presidente do Sincave, Liomar Ferreira, para a inadimplência, é o surgimento das centrais de rádio. No total de seis em Feira de Santana.
O taxista se associa a elas pagando até R$ 80 mensalmente, não tendo condições de também pagar o sindicato. Ao optar pela central de rádio, o associado tem o cliente quase à “mão”. O processo é simples: A central recebe ligações de vários passageiros que quer um táxi em determinado local. Imediatamente o operador entra em contato direto com o associado que esteja próximo do local fazendo com que ele atenda ao passageiro, o que seria quase impossível se ele não tivesse esse apoio da central.
A comunicação do sindicato com os associados não é constante. Não existe um veiculo de comunicação entre a diretoria e os taxistas, “a comunicação se faz boca a boca, nos pontos de táxi espalhados pela cidade”, diz o presidente do Sincave, Liomar Ferreira, que recentemente completou 28 anos como presidente da entidade. Além da comunicação “boca a boca” a diretoria usa os programas jornalísticos das emissoras de rádio para “mandar recados e convidar o associado para algum evento” explica o presidente. No passado a entidade chegou a ter o boletim informativo “mas não durou muito” disse Liomar.
A alta inadimplência é também explicada por outros vieses aos qual a classe está exposta: O advento do moto taxista, legal e ilegal, os ligeirinhos e o táxi lotação. Todos esses fatores têm contribuído para que o faturamento do taxista seja cada vez menor. Qual seria a saída para resolver essa situação? “O sindicalizado voltar para a sua entidade. Se ele resolver está perto do sindicato, nos teríamos um sindicato mais forte, uma classe unida e ai nossas reivindicações teriam bem mais peso”, Concluiu o presidente Liomar Ferreira, que se diz desanimado pela atual situação. E que teve o seu mandato renovado até 2012.
Por: Joilton Freitas
sábado, 29 de novembro de 2008
João Durval prioriza infra-estrutura e obras sociais nas emendas ao Orçamento
O senador João Durval (PDT-BA) deu prioridade às questões de infra-estrutura e obras sociais, ao apresentar as emendas individuais a que tinha direito, no Orçamento Geral da União de 2009. São R$ 10 milhões que ele distribuiu entre vários municípios e entidades, no Estado da Bahia. Para ele “a questão da infra-estrutura é muito importante”, mas sem deixar de lado as entidades que cuidam da questão social no Estado.Na maiora das emendas João Durval destina R$ 2.030.000,00 em apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano em todo o estado da Bahia. Outra emenda de valor significativo è a que destina R$ 2 milhões em apoio a Projetos de Infra Estrutura turística em Salvador. O assunto é considerado importantíssimo pelo Senador que avalia como importantíssima dimensão econômica da indústria do turismo para o Estado da Bahia e especialmente para a sua Capital.Mas o senador baiano não esqueceu sua cidade de origem, Feira de Santana. Preocupado com a questão educacional ele destinou R$ 1 milhão para a Biblioteca Central Julieta Carteado, da Universidade Estadual de Feira de Santana, criada por ele quando era Governador do Estado.Outra emenda de valor significativo e que prioriza o apoio à Política Nacional de desenvolvimento Urbano vai para Eunápolis com a previsão de investimentos de R$ 1, 6 milhão. Outras emendas, com valores menores, mas tão importantes quanto as demais asseguram recursos para vários outros municípios.Agora é aguardar a aprovação do Orçamento e esperar que o Governo Federal não tenha que fazer cortes nas dotações, devido à crise internacional. João Durval, no entanto, acredita que as suas propostas não só serão aprovadas como empenhadas, a exemplo do que já aconteceu no ano que vai terminando.
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Por: Joilton Freitas
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Por: Joilton Freitas
Prefeitos da Chapada discutem políticas públicas para a saúde
Conhecendo a preocupação do governo em atender as necessidades da população e, principalmente, o direito universal dos brasileiros à saúde, através da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado estadual Zé Neto (PT), estará realizando um debate no próximo dia 29, no Hotel de Lençóis - Bahia, com o tema: 'Consórcios Públicos - Desafios da Saúde na Chapada Diamantina'. O objetivo do encontro, de acordo com o deputado, é levar técnicos da área de saúde para qualificar os gestores municipais da região, informando-os sobre os programas estaduais e federais existentes, em especial, sobre os consórcios públicos e quais os caminhos que as cidades devem trilhar para acessar os referidos programas. O parlamentar lançou a proposta durante uma de suas visitas à região da Chapada Diamantina, no primeiro semestre de 2008, quando reconheceu a necessidade de realizar a discussão no local. De acordo com Zé Neto, o consórcio “visa potencializar os municípios da região na área de saúde de forma com que os habitantes tenham todo tipo de atendimento, até mesmo, de alta e média complexidade, sem que seja necessário o dispendioso e arriscado deslocamento para os grandes centros, especialmente Feira de Santana e Salvador”, explicou. Presidente da União dos Municipíos da Chapada Diamantina e prefeito da cidade de Nova Redenção, Ivan Soares salienta a importância em realizar esse tipo de discussão, diante das dificuldades vivenciadas pela população da região. “Apesar das melhorias significativas no estado na área da saúde, ainda temos muito a fazer, considerando que os problemas vividos atualmente não são de hoje, mas vêm de gestões anteriores”.Ivan Soares revelou que as condições de saúde básica ainda são precárias e, cerca de R$ 50 mil em combustível são gastos mensalmente com o transporte de pacientes que, por falta de hospitais e centros de atendimento no local, são deslocados para as cidades de Feira de Santana e Salvador.
Conhecendo a preocupação do governo em atender as necessidades da população e, principalmente, o direito universal dos brasileiros à saúde, através da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado estadual Zé Neto (PT), estará realizando um debate no próximo dia 29, no Hotel de Lençóis - Bahia, com o tema: 'Consórcios Públicos - Desafios da Saúde na Chapada Diamantina'. O objetivo do encontro, de acordo com o deputado, é levar técnicos da área de saúde para qualificar os gestores municipais da região, informando-os sobre os programas estaduais e federais existentes, em especial, sobre os consórcios públicos e quais os caminhos que as cidades devem trilhar para acessar os referidos programas. O parlamentar lançou a proposta durante uma de suas visitas à região da Chapada Diamantina, no primeiro semestre de 2008, quando reconheceu a necessidade de realizar a discussão no local. De acordo com Zé Neto, o consórcio “visa potencializar os municípios da região na área de saúde de forma com que os habitantes tenham todo tipo de atendimento, até mesmo, de alta e média complexidade, sem que seja necessário o dispendioso e arriscado deslocamento para os grandes centros, especialmente Feira de Santana e Salvador”, explicou. Presidente da União dos Municipíos da Chapada Diamantina e prefeito da cidade de Nova Redenção, Ivan Soares salienta a importância em realizar esse tipo de discussão, diante das dificuldades vivenciadas pela população da região. “Apesar das melhorias significativas no estado na área da saúde, ainda temos muito a fazer, considerando que os problemas vividos atualmente não são de hoje, mas vêm de gestões anteriores”.Ivan Soares revelou que as condições de saúde básica ainda são precárias e, cerca de R$ 50 mil em combustível são gastos mensalmente com o transporte de pacientes que, por falta de hospitais e centros de atendimento no local, são deslocados para as cidades de Feira de Santana e Salvador.
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Por: Joilton Freitas
Conhecendo a preocupação do governo em atender as necessidades da população e, principalmente, o direito universal dos brasileiros à saúde, através da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado estadual Zé Neto (PT), estará realizando um debate no próximo dia 29, no Hotel de Lençóis - Bahia, com o tema: 'Consórcios Públicos - Desafios da Saúde na Chapada Diamantina'. O objetivo do encontro, de acordo com o deputado, é levar técnicos da área de saúde para qualificar os gestores municipais da região, informando-os sobre os programas estaduais e federais existentes, em especial, sobre os consórcios públicos e quais os caminhos que as cidades devem trilhar para acessar os referidos programas. O parlamentar lançou a proposta durante uma de suas visitas à região da Chapada Diamantina, no primeiro semestre de 2008, quando reconheceu a necessidade de realizar a discussão no local. De acordo com Zé Neto, o consórcio “visa potencializar os municípios da região na área de saúde de forma com que os habitantes tenham todo tipo de atendimento, até mesmo, de alta e média complexidade, sem que seja necessário o dispendioso e arriscado deslocamento para os grandes centros, especialmente Feira de Santana e Salvador”, explicou. Presidente da União dos Municipíos da Chapada Diamantina e prefeito da cidade de Nova Redenção, Ivan Soares salienta a importância em realizar esse tipo de discussão, diante das dificuldades vivenciadas pela população da região. “Apesar das melhorias significativas no estado na área da saúde, ainda temos muito a fazer, considerando que os problemas vividos atualmente não são de hoje, mas vêm de gestões anteriores”.Ivan Soares revelou que as condições de saúde básica ainda são precárias e, cerca de R$ 50 mil em combustível são gastos mensalmente com o transporte de pacientes que, por falta de hospitais e centros de atendimento no local, são deslocados para as cidades de Feira de Santana e Salvador.
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Por: Joilton Freitas
Wagner espreita ninho tucano
O governador Jaques Wagner (PT) está observando a movimentação no ninho tucano baiano com cautela. A possibilidade de o ex-governador Paulo Souto (DEM) se transferir para o PSDB pode mudar a boa relação que Wagner tem com o partido. Mas isso vai depender da nova postura que eventualmente o PSDB assuma em relação ao governo estadual. "Se eventualmente o PSDB assumir a posição de oposição ao meu governo, evidentemente que minha relação com o PSDB vai ser relação com um partido de oposição", disse ontem o governador.Wagner disse ter conversado sobre o assunto com o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Marcelo Nilo e o ex-deputado Roberto Santos, dois altos dirigentes do tucanato local. "O candidato José Serra (governador de São Paulo e eventual candidato do PSDB à Presidência da República em 2010) está tentando montar seu palanque no Estado, não sei se vai atropelar o PSDB daqui da Bahia onde, pelo menos uma boa parte dos seus membros, tem colocado o não-desejo dessa migração (de Souto)", declarou o governador explicando: "Se ela acontecer (a transferência) preciso saber primeiro qual vai ser a reação dos membros do PSDB". Contudo, Wagner adiantou que mesmo com a mudança de postura do partido, manterá boa relação com algumas das principais lideranças do PSDB, como Marcelo Nilo, o ex-prefeito Antonio Imbassahy e o deputado federal Jutahy Júnior.Sem querer polemizar e medindo as palavras, o governador procurou ser didático. "Eu tenho dito para todos que dividem comigo o governo que a política depende muito de uma observação cautelosa. Não adianta fazer precipitação, fazer declarações bombásticas que eventualmente não se confirmem", disse, assinalando "Paulo Souto é um ‘player‘ da política baiana, seja onde ele estiver, para mim, não há nenhum problema. E com o PSDB a postura vai depender da postura do partido".
O governador Jaques Wagner (PT) está observando a movimentação no ninho tucano baiano com cautela. A possibilidade de o ex-governador Paulo Souto (DEM) se transferir para o PSDB pode mudar a boa relação que Wagner tem com o partido. Mas isso vai depender da nova postura que eventualmente o PSDB assuma em relação ao governo estadual. "Se eventualmente o PSDB assumir a posição de oposição ao meu governo, evidentemente que minha relação com o PSDB vai ser relação com um partido de oposição", disse ontem o governador.Wagner disse ter conversado sobre o assunto com o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Marcelo Nilo e o ex-deputado Roberto Santos, dois altos dirigentes do tucanato local. "O candidato José Serra (governador de São Paulo e eventual candidato do PSDB à Presidência da República em 2010) está tentando montar seu palanque no Estado, não sei se vai atropelar o PSDB daqui da Bahia onde, pelo menos uma boa parte dos seus membros, tem colocado o não-desejo dessa migração (de Souto)", declarou o governador explicando: "Se ela acontecer (a transferência) preciso saber primeiro qual vai ser a reação dos membros do PSDB". Contudo, Wagner adiantou que mesmo com a mudança de postura do partido, manterá boa relação com algumas das principais lideranças do PSDB, como Marcelo Nilo, o ex-prefeito Antonio Imbassahy e o deputado federal Jutahy Júnior.Sem querer polemizar e medindo as palavras, o governador procurou ser didático. "Eu tenho dito para todos que dividem comigo o governo que a política depende muito de uma observação cautelosa. Não adianta fazer precipitação, fazer declarações bombásticas que eventualmente não se confirmem", disse, assinalando "Paulo Souto é um ‘player‘ da política baiana, seja onde ele estiver, para mim, não há nenhum problema. E com o PSDB a postura vai depender da postura do partido".
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Biaggio Talento, Agência A Tarde
Por: Joilton Freitas
O governador Jaques Wagner (PT) está observando a movimentação no ninho tucano baiano com cautela. A possibilidade de o ex-governador Paulo Souto (DEM) se transferir para o PSDB pode mudar a boa relação que Wagner tem com o partido. Mas isso vai depender da nova postura que eventualmente o PSDB assuma em relação ao governo estadual. "Se eventualmente o PSDB assumir a posição de oposição ao meu governo, evidentemente que minha relação com o PSDB vai ser relação com um partido de oposição", disse ontem o governador.Wagner disse ter conversado sobre o assunto com o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Marcelo Nilo e o ex-deputado Roberto Santos, dois altos dirigentes do tucanato local. "O candidato José Serra (governador de São Paulo e eventual candidato do PSDB à Presidência da República em 2010) está tentando montar seu palanque no Estado, não sei se vai atropelar o PSDB daqui da Bahia onde, pelo menos uma boa parte dos seus membros, tem colocado o não-desejo dessa migração (de Souto)", declarou o governador explicando: "Se ela acontecer (a transferência) preciso saber primeiro qual vai ser a reação dos membros do PSDB". Contudo, Wagner adiantou que mesmo com a mudança de postura do partido, manterá boa relação com algumas das principais lideranças do PSDB, como Marcelo Nilo, o ex-prefeito Antonio Imbassahy e o deputado federal Jutahy Júnior.Sem querer polemizar e medindo as palavras, o governador procurou ser didático. "Eu tenho dito para todos que dividem comigo o governo que a política depende muito de uma observação cautelosa. Não adianta fazer precipitação, fazer declarações bombásticas que eventualmente não se confirmem", disse, assinalando "Paulo Souto é um ‘player‘ da política baiana, seja onde ele estiver, para mim, não há nenhum problema. E com o PSDB a postura vai depender da postura do partido".
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Biaggio Talento, Agência A Tarde
Por: Joilton Freitas
José Serra faz críticas ao texto da reforma tributária
O governador de São Paulo, José Serra, voltou a criticar, neste domingo, 29, a proposta de reforma tributária. Segundo ele, o projeto é “tecnicamente muito ruim” e com “mais dispositivos constitucionais do que tem a Constituição hoje”.“Eu já vi, nos últimos vinte anos, uns trinta projetos. Esse, sem dúvida nenhuma, é o pior de todos. Foi [o projeto] feito com menos conhecimento da questão tributária que eu já vi”, disse o governador ao participar da abertura do mutirão de mamografia em São Paulo.Ainda de acordo com Serra, embora o texto seja ruim, não está entre os objetivos do PSDB, seu partido, barrar a votação do projeto. “O que queremos é um bom projeto”, afirmou ele, ressaltando que a reforma tributária deve existir, mas deve “ser bem feita”.A crítica do governador também se estendeu a uma declaração do secretário extraordinário para Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy. O secretário afirmou que a maior dificuldade para a aprovação da reforma tributária viria de São Paulo, que pretende manter 4% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados de origem da mercadoria.“O que está complicando é que o projeto, que é de autoria dele [Bernard Appy] com o deputado Sandro Mabel, é um projeto com muitas deficiências técnicas, que prejudica a seguridade social, a saúde, a previdência e cria impostos que vão ser contestados. A questão de São Paulo não tem peso nessa discussão. Ele está falando isso para deslocar a questão das falhas que existem sobre o projeto”, disse o governador.Serra disse ainda que a proposta é diminuir mais a alíquota e apresentar um valor menor do que o proposto pelo secretário. “O que nós queremos é um projeto de reforma tributária que diminua a carga tributária individual, que seja neutro do ponto de vista de estados, municípios e governo federal. E que melhore a flexibilidade e a eficiência do sistema”, disse Serra.
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Elaine Patricia Cruz,Agência Brasil
Por: Joilton Freitas
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Elaine Patricia Cruz,Agência Brasil
Por: Joilton Freitas
sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Baixo nível de investimento do governo Wagner contribuiu para o crescimento do desemprego em Salvador
Durante a última campanha eleitoral o então candidato a reeleição para prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), e o governador Jaques Wagner (PT), ambos andaram se vangloriando do fato de que durante as suas respectivas gestões administrativas, o município deixou de ser considerado a capital do desemprego. Só que antes mesmo de findar o ano de 2008, eis que novamente o fantasma do desemprego volta a castigar o baiano, e o município passa a registrar a maior taxa de desemprego (20,4%) do país. Os dados foram fornecidos através de pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), O mais desalentador desta triste realidade é que este indesejável índice se fixa justamente quando a capital apresenta um crescimento de 1,3% na renda salarial média. Mesmo com este alento, a dedução lógica que se pode fazer desta realidade econômica é que os governos tanto em nível estadual como municipal, até o presente momento, têm fracassado na sua política econômica de distribuição de renda. A concentração de capital continua cada vez mais sendo um privilégio de um reduzido segmento da sociedade baiana. Enquanto a sua significativa maioria padece na indigência social, conseqüência direta da incapacidade de seus “representantes” políticos em debelar as mazelas sociais que continuam a produzir vítimas provenientes de um modelo político perverso que atinge principalmente os setores mais vulneráveis da sociedade, como a saúde, educação, segurança, entre outros de fundamental importância para que o cidadão possa contar com um mínimo de qualidade de vida que lhe proporcione a dignidade necessária. A pergunta que não quer calar: qual tem sido a vantagem do governo estadual neste tão propalado alinhamento político com o governo federal, se a miséria social continua sendo a realidade do nosso dia-a-dia?
Texto: Sérgio Jones
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Por: Barreto Júnior.
Texto: Sérgio Jones
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Por: Barreto Júnior.
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
Zé Neto apóia agentes tributários em polêmico debate na AL Para discutir o projeto da Secretaria da Fazenda que reestrutura as carreiras do Fisco baia
Para discutir o projeto da Secretaria da Fazenda que reestrutura as carreiras do Fisco baiano, o deputado estadual Zé Neto (PT), se solidarizou aos cerca de 250 fazendários presentes na segunda-feira, 20 de novembro, à Assembléia Legislativa da Bahia. Polêmico, o texto amplia as tarefas dos agentes de tributos estaduais. Auditores fiscais, que lançaram uma campanha na internet contra a proposta, reclamaram que o projeto vai estender aos agentes prerrogativas exclusivas da categoria, além de permitir equiparação dos salários. Os agentes, por sua vez, alegaram que apenas vão cumprir novas tarefas que não são as exclusivas dos auditores. Na condição de advogado, parlamentar e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, Zé Neto participou ativamente da discussão e reafirmou o compromisso com os fazendários e com a categoria que, na opinião dele, vêm demonstrando lealdade e prudência nos debates com o governo. “Temos a obrigação de fazer a boa interlocução e, para isso, estaremos sempre a disposição”, salientou o parlamentar.
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Por:JoiltonFreitas
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Por:JoiltonFreitas
Vereador alerta prefeito eleito sobre acordo arriscado
O vereador Fábio Lucena (DEM) alertou o prefeito eleito Tarcízio Pimenta (DEM) para o acordo político firmado com a suplente de deputada estadual Eliana Boaventura (PP). Em discurso na Câmara Municipal, o parlamentar disse que considera um risco para o futuro chefe do Executivo o espaço que ele possa proporcionar à parlamentar no próximo governo municipal.
Fábio Lucena colocou em dúvida a posição que Eliana Boaventura adotará a partir do próximo ano, visando a sucessão estadual de 2010. Ele chegou a comparar a situação do acordo com Tarcízio Pimenta com o que ocorreu entre o PT e o prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro.
"A posição de Eliana Boaventura é motivo de preocupação. Em Feira, ela é aliada de Tarcízio; mas também é aliada do governo Wagner, junto ao PT, que faz oposição ao Democratas. Tarcízio Pimenta tem que tomar cuidado", alertou o vereador.
Fonte: www.folhadoestado.net
Por: Barreto Júnior.
Fábio Lucena colocou em dúvida a posição que Eliana Boaventura adotará a partir do próximo ano, visando a sucessão estadual de 2010. Ele chegou a comparar a situação do acordo com Tarcízio Pimenta com o que ocorreu entre o PT e o prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro.
"A posição de Eliana Boaventura é motivo de preocupação. Em Feira, ela é aliada de Tarcízio; mas também é aliada do governo Wagner, junto ao PT, que faz oposição ao Democratas. Tarcízio Pimenta tem que tomar cuidado", alertou o vereador.
Fonte: www.folhadoestado.net
Por: Barreto Júnior.
Lula sanciona lei que aumenta punição para pedofilia na Internet
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira, 25, um projeto de lei que aumenta a punição e abrangência de crimes relacionados à pedofilia na Internet. A iniciativa, no entanto, para ser efetiva necessita de parcerias com provedores, segundo especialistas.
Além de aumentar a pena máxima de crimes de pornografia infantil na Internet de 6 para 8 anos, a lei criminaliza a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na lei atual e que já são vigentes em outros países. O Brasil ocupa o quarto lugar no consumo de pedofilia no mundo, segundo a Polícia Federal.
"Não é exagero dizer que será uma das leis mais avançadas do mundo em termos de combate à pornografia infantil na Internet", disse o presidente da ONG Safernet Brasil, Thiago Tavares, entidade que recebe denúncias de crimes cibernéticos contra direitos humanos.
Mas especialistas dizem que, para as denúncias desse tipo poderem ser investigadas, os provedores de serviços de Internet precisam desabilitar e remover o acesso ao conteúdo e, ao mesmo tempo, preservá-lo para que seja possível identificar o autor do crime.
Para a procuradora Adriana Scordamaglia, do Ministério Público Federal de São Paulo, "estamos bem calçados" em relação à lei. Mas ela acrescentou que sem um apoio dos provedores, a lei será "letra morta".
De acordo com dados da ONG Safernet Brasil, entre o final de janeiro e final de junho deste ano, das 636.350 denúncias recebidas pela organização, 596.738 (93,77 por cento) referem-se a perfis ou comunidades do site de relacionamentos Orkut. Cerca de 40 por cento desse total dizia respeito à difusão de pornografia infantil no site.
O serviço do site de relacionamentos é oferecido pelo provedor Google Inc., que assinou em julho deste ano, na CPI da Pedofilia, um termo de ajustamento de conduta. Segundo o acordo, a empresa colabora com as investigações dos crimes ao cumprir prazos curtos de envio de informações às autoridades.
A promotora e o presidente da ONG dizem que, enquanto não se cria uma lei para regulamentar as ações que os provedores de Internet e telefônicas devem ter perante autoridades policiais e judiciais brasileiras, a saída é negociar assinaturas de termos de cooperação entre essas empresas, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.
Segundo Tavares, devem ser negociados termos de cooperação, semelhantes aos fechados com o Google, com provedores de serviço como o Yahoo e a Microsoft.Rigor no combate - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu na noite desta terça-feira um maior rigor no combate à pedofilia no país. Ele fez as declarações na abertura do Terceiro Congresso Mundial de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro.
"Quem comete o crime da pedofilia é um animal", disse Lula. "Esse é um tema que, além da paixão, merece um pouco de radicalismo do ser humano para que ele seja mais humano e menos animal."
Lula afirmou também que "é preciso acabar com a hipocrisia religiosa que não permite que temas importantes como esse sejam tratados à luz do dia", ressalvando não se referia especificamente a nenhuma religião. "É um tema que não tem religião, cor, classe social ou idade", afirmou.
O presidente criticou também o conteúdo das emissoras de TV, "que transmitem sexo de manhã, de tarde e de noite". E pediu a participação das escolas na educação sexual.
"É preciso convencer o país que educação sexual é tão importante quanto dar comida para a criança sobreviver", disse Lula. "O que não ensinarmos dentro de casa ou da escola, nossas crianças e adolescentes aprenderão muitas vezes de forma animalesca nos rincões dos bairros."
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira, 25, um projeto de lei que aumenta a punição e abrangência de crimes relacionados à pedofilia na Internet. A iniciativa, no entanto, para ser efetiva necessita de parcerias com provedores, segundo especialistas.
Além de aumentar a pena máxima de crimes de pornografia infantil na Internet de 6 para 8 anos, a lei criminaliza a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na lei atual e que já são vigentes em outros países. O Brasil ocupa o quarto lugar no consumo de pedofilia no mundo, segundo a Polícia Federal.
"Não é exagero dizer que será uma das leis mais avançadas do mundo em termos de combate à pornografia infantil na Internet", disse o presidente da ONG Safernet Brasil, Thiago Tavares, entidade que recebe denúncias de crimes cibernéticos contra direitos humanos.
Mas especialistas dizem que, para as denúncias desse tipo poderem ser investigadas, os provedores de serviços de Internet precisam desabilitar e remover o acesso ao conteúdo e, ao mesmo tempo, preservá-lo para que seja possível identificar o autor do crime.
Para a procuradora Adriana Scordamaglia, do Ministério Público Federal de São Paulo, "estamos bem calçados" em relação à lei. Mas ela acrescentou que sem um apoio dos provedores, a lei será "letra morta".
De acordo com dados da ONG Safernet Brasil, entre o final de janeiro e final de junho deste ano, das 636.350 denúncias recebidas pela organização, 596.738 (93,77 por cento) referem-se a perfis ou comunidades do site de relacionamentos Orkut. Cerca de 40 por cento desse total dizia respeito à difusão de pornografia infantil no site.
O serviço do site de relacionamentos é oferecido pelo provedor Google Inc., que assinou em julho deste ano, na CPI da Pedofilia, um termo de ajustamento de conduta. Segundo o acordo, a empresa colabora com as investigações dos crimes ao cumprir prazos curtos de envio de informações às autoridades.
A promotora e o presidente da ONG dizem que, enquanto não se cria uma lei para regulamentar as ações que os provedores de Internet e telefônicas devem ter perante autoridades policiais e judiciais brasileiras, a saída é negociar assinaturas de termos de cooperação entre essas empresas, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.
Segundo Tavares, devem ser negociados termos de cooperação, semelhantes aos fechados com o Google, com provedores de serviço como o Yahoo e a Microsoft.Rigor no combate - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu na noite desta terça-feira um maior rigor no combate à pedofilia no país. Ele fez as declarações na abertura do Terceiro Congresso Mundial de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro.
"Quem comete o crime da pedofilia é um animal", disse Lula. "Esse é um tema que, além da paixão, merece um pouco de radicalismo do ser humano para que ele seja mais humano e menos animal."
Lula afirmou também que "é preciso acabar com a hipocrisia religiosa que não permite que temas importantes como esse sejam tratados à luz do dia", ressalvando não se referia especificamente a nenhuma religião. "É um tema que não tem religião, cor, classe social ou idade", afirmou.
O presidente criticou também o conteúdo das emissoras de TV, "que transmitem sexo de manhã, de tarde e de noite". E pediu a participação das escolas na educação sexual.
"É preciso convencer o país que educação sexual é tão importante quanto dar comida para a criança sobreviver", disse Lula. "O que não ensinarmos dentro de casa ou da escola, nossas crianças e adolescentes aprenderão muitas vezes de forma animalesca nos rincões dos bairros."
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Por JoiltonFreitas
Além de aumentar a pena máxima de crimes de pornografia infantil na Internet de 6 para 8 anos, a lei criminaliza a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na lei atual e que já são vigentes em outros países. O Brasil ocupa o quarto lugar no consumo de pedofilia no mundo, segundo a Polícia Federal.
"Não é exagero dizer que será uma das leis mais avançadas do mundo em termos de combate à pornografia infantil na Internet", disse o presidente da ONG Safernet Brasil, Thiago Tavares, entidade que recebe denúncias de crimes cibernéticos contra direitos humanos.
Mas especialistas dizem que, para as denúncias desse tipo poderem ser investigadas, os provedores de serviços de Internet precisam desabilitar e remover o acesso ao conteúdo e, ao mesmo tempo, preservá-lo para que seja possível identificar o autor do crime.
Para a procuradora Adriana Scordamaglia, do Ministério Público Federal de São Paulo, "estamos bem calçados" em relação à lei. Mas ela acrescentou que sem um apoio dos provedores, a lei será "letra morta".
De acordo com dados da ONG Safernet Brasil, entre o final de janeiro e final de junho deste ano, das 636.350 denúncias recebidas pela organização, 596.738 (93,77 por cento) referem-se a perfis ou comunidades do site de relacionamentos Orkut. Cerca de 40 por cento desse total dizia respeito à difusão de pornografia infantil no site.
O serviço do site de relacionamentos é oferecido pelo provedor Google Inc., que assinou em julho deste ano, na CPI da Pedofilia, um termo de ajustamento de conduta. Segundo o acordo, a empresa colabora com as investigações dos crimes ao cumprir prazos curtos de envio de informações às autoridades.
A promotora e o presidente da ONG dizem que, enquanto não se cria uma lei para regulamentar as ações que os provedores de Internet e telefônicas devem ter perante autoridades policiais e judiciais brasileiras, a saída é negociar assinaturas de termos de cooperação entre essas empresas, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.
Segundo Tavares, devem ser negociados termos de cooperação, semelhantes aos fechados com o Google, com provedores de serviço como o Yahoo e a Microsoft.Rigor no combate - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu na noite desta terça-feira um maior rigor no combate à pedofilia no país. Ele fez as declarações na abertura do Terceiro Congresso Mundial de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro.
"Quem comete o crime da pedofilia é um animal", disse Lula. "Esse é um tema que, além da paixão, merece um pouco de radicalismo do ser humano para que ele seja mais humano e menos animal."
Lula afirmou também que "é preciso acabar com a hipocrisia religiosa que não permite que temas importantes como esse sejam tratados à luz do dia", ressalvando não se referia especificamente a nenhuma religião. "É um tema que não tem religião, cor, classe social ou idade", afirmou.
O presidente criticou também o conteúdo das emissoras de TV, "que transmitem sexo de manhã, de tarde e de noite". E pediu a participação das escolas na educação sexual.
"É preciso convencer o país que educação sexual é tão importante quanto dar comida para a criança sobreviver", disse Lula. "O que não ensinarmos dentro de casa ou da escola, nossas crianças e adolescentes aprenderão muitas vezes de forma animalesca nos rincões dos bairros."
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira, 25, um projeto de lei que aumenta a punição e abrangência de crimes relacionados à pedofilia na Internet. A iniciativa, no entanto, para ser efetiva necessita de parcerias com provedores, segundo especialistas.
Além de aumentar a pena máxima de crimes de pornografia infantil na Internet de 6 para 8 anos, a lei criminaliza a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na lei atual e que já são vigentes em outros países. O Brasil ocupa o quarto lugar no consumo de pedofilia no mundo, segundo a Polícia Federal.
"Não é exagero dizer que será uma das leis mais avançadas do mundo em termos de combate à pornografia infantil na Internet", disse o presidente da ONG Safernet Brasil, Thiago Tavares, entidade que recebe denúncias de crimes cibernéticos contra direitos humanos.
Mas especialistas dizem que, para as denúncias desse tipo poderem ser investigadas, os provedores de serviços de Internet precisam desabilitar e remover o acesso ao conteúdo e, ao mesmo tempo, preservá-lo para que seja possível identificar o autor do crime.
Para a procuradora Adriana Scordamaglia, do Ministério Público Federal de São Paulo, "estamos bem calçados" em relação à lei. Mas ela acrescentou que sem um apoio dos provedores, a lei será "letra morta".
De acordo com dados da ONG Safernet Brasil, entre o final de janeiro e final de junho deste ano, das 636.350 denúncias recebidas pela organização, 596.738 (93,77 por cento) referem-se a perfis ou comunidades do site de relacionamentos Orkut. Cerca de 40 por cento desse total dizia respeito à difusão de pornografia infantil no site.
O serviço do site de relacionamentos é oferecido pelo provedor Google Inc., que assinou em julho deste ano, na CPI da Pedofilia, um termo de ajustamento de conduta. Segundo o acordo, a empresa colabora com as investigações dos crimes ao cumprir prazos curtos de envio de informações às autoridades.
A promotora e o presidente da ONG dizem que, enquanto não se cria uma lei para regulamentar as ações que os provedores de Internet e telefônicas devem ter perante autoridades policiais e judiciais brasileiras, a saída é negociar assinaturas de termos de cooperação entre essas empresas, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.
Segundo Tavares, devem ser negociados termos de cooperação, semelhantes aos fechados com o Google, com provedores de serviço como o Yahoo e a Microsoft.Rigor no combate - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu na noite desta terça-feira um maior rigor no combate à pedofilia no país. Ele fez as declarações na abertura do Terceiro Congresso Mundial de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro.
"Quem comete o crime da pedofilia é um animal", disse Lula. "Esse é um tema que, além da paixão, merece um pouco de radicalismo do ser humano para que ele seja mais humano e menos animal."
Lula afirmou também que "é preciso acabar com a hipocrisia religiosa que não permite que temas importantes como esse sejam tratados à luz do dia", ressalvando não se referia especificamente a nenhuma religião. "É um tema que não tem religião, cor, classe social ou idade", afirmou.
O presidente criticou também o conteúdo das emissoras de TV, "que transmitem sexo de manhã, de tarde e de noite". E pediu a participação das escolas na educação sexual.
"É preciso convencer o país que educação sexual é tão importante quanto dar comida para a criança sobreviver", disse Lula. "O que não ensinarmos dentro de casa ou da escola, nossas crianças e adolescentes aprenderão muitas vezes de forma animalesca nos rincões dos bairros."
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Câmara rejeita validar diplomas de medicina de Cuba
A Comissão de Educação da Câmara rejeitou hoje o acordo entre Brasil e Cuba que dá validade aos diplomas dos brasileiros que fizeram curso de medicina em escolas cubanas. A proposta procura resolver a situação de cerca de 220 já graduados em medicina que querem exercer a profissão em caráter permanente no Brasil e de cerca de 500 outros estudantes que estão cursando em instituições cubanas, principalmente na Escola Latino-americana de medicina (Elam). O relator do projeto, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que pediu a rejeição do acordo diplomático, argumentou que os brasileiros que estudam em instituições cubanas se formam médicos generalistas básicos e não podem exercer a medicina em Cuba, a não ser que estudem, pelo menos, mais três anos. "Eles vêm para cá e buscam fazer a validação sem que haja equivalência curricular e sem prova de proficiência", disse.O parecer do relator, rejeitando o projeto que dá validade ao acordo de cooperação, foi aprovado por 17 votos contra 12 e será votado ainda pela comissão de Seguridade Social, antes de seguir ao plenário. A proposta já foi aprovada na comissão de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça. Com a aprovação do acordo internacional, o Ministério da Educação poderia certificar os diplomas.
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Por;Joilton Freitas
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Por;Joilton Freitas
Definidos os membros da comissão de transição para a gestão de Tarcízio Pimenta
Decreto do prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) publicado nesta quinta-feira (20), cria a comissão de transição para o governo do prefeito eleito Tarcízio Pimenta. A grande surpresa da lista foi a inclusão da professora Lindinalva Cedraz, gestora da Diretoria Regional de Educação (Direc), em Feira de Santana, por aproximadamente 15 anos.
A comissão é composta por seis membros. Lindinalva Cedraz e o futuro vice-prefeito Paulo Aquino, foram indicados por Pimenta. Os outros quatro foram definidos por José Ronaldo, sendo dois deles secretários do atual governo, Joaquim Bahia, da Fazenda e João Marinho Gomes Júnior, da Administração.
Completam a lista Paulo Roberto Costa, controlador geral do município e Jairo Suzart, responsável pelo setor de contabilidade da prefeitura de Feira.
A comissão deve elaborar relatório conclusivo e apresentá-lo a José Ronaldo e Tarcízio Pimenta até 20 dias depois de encerrado o mandato atual.
Texto: Elsimar Pondé.
www.fsonline.com.br
Por: Barreto Júnior.
A comissão é composta por seis membros. Lindinalva Cedraz e o futuro vice-prefeito Paulo Aquino, foram indicados por Pimenta. Os outros quatro foram definidos por José Ronaldo, sendo dois deles secretários do atual governo, Joaquim Bahia, da Fazenda e João Marinho Gomes Júnior, da Administração.
Completam a lista Paulo Roberto Costa, controlador geral do município e Jairo Suzart, responsável pelo setor de contabilidade da prefeitura de Feira.
A comissão deve elaborar relatório conclusivo e apresentá-lo a José Ronaldo e Tarcízio Pimenta até 20 dias depois de encerrado o mandato atual.
Texto: Elsimar Pondé.
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terça-feira, 25 de novembro de 2008
PSOL acusa governo brasileiro de chantagear Equador
Em nota de seu comitê executivo, o PSOL acusou o governo do Brasil de "chantagear" o povo do Equador, ao retirar do país o embaixador brasileiro em Quito. A decisão brasileira ocorreu porque o governo do Equador optou por dar um calote no empréstimo de U$ 243 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - com dez adendos, a dívida hoje é de U$ 597 milhões. "De sua parte o PSOL solidariza-se plenamente com o Equador e com as medidas tomadas pelo seu presidente", afirmou o comitê executivo do partido.De acordo com a nota do partido, o Brasil errou ao ficar do lado da construtora Odebrecht, acusada pelo governo equatoriano de construir uma hidrelétrica com falhas estruturais. Segundo o partido, o governo do Equador tem se destacado na defesa de sua soberania e dos interesses de seu povo. O PSOL sugeriu ainda ao governo do Brasil que reconheça a legitimidade da auditoria feita na dívida externa equatoriana pelo governo de Rafael Correa e que faça o mesmo com suas dívidas interna e externa.
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Agência Estado
Por Joilton Freitas
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Agência Estado
Por Joilton Freitas
Partido Socialista francês confirma vitória de Aubry
A ex-ministra do Trabalho da França Martine Aubry, que ajudou a aprovar a jornada semanal de trabalho do país com 35 horas, foi confirmada hoje como a líder do Partido Socialista Francês, após uma disputa acirrada com sua rival, a ex-candidata socialista à presidência da França, Ségolène Royal. As eleições ocorreram na sexta-feira e a apuração mostrou que Aubry venceu por apenas 42 votos de vantagem, em um total de 135 mil sufrágios. Os partidários de Royal disseram que houve irregularidades e pediram uma recontagem dos votos. Hoje, o partido anunciou que Aubry venceu por uma vantagem um pouco maior: 102 votos."Vamos nos unir em uma linha à esquerda, mas também ao redor de uma renovação que está próxima", afirmou Aubry, após ser confirmada na chefia dos socialistas. A próxima eleição presidencial francesa ocorrerá em 2012, mas a disputa interna dá aos socialistas um novo fôlego para conquistar mais apoio junto ao eleitorado. Em 2009, os franceses elegerão seus representantes no Parlamento Europeu e, em 2010, o país terá eleições municipais.
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Agência Estado
Por: Joilton Freitas
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Agência Estado
Por: Joilton Freitas
Chávez deixa porta aberta para reeleição
O presidente Hugo Chávez disse na segunda-feira que o Partido Socialista Unido da Venezuela, que ele fundou e dirige, pode promover uma nova reforma na Constituição para permitir a reeleição por tempo indeterminado.Chávez, que chegou ao poder em 1999, tentou realizar a mesma reforma no ano passado, como parte de um pacote que lhe daria mais poderes, mas foi rejeitado num referendo."Se o Partido Socialista Unido, discutindo, considerar conveniente, poderia (propor a reforma). Se uma parte importante dos venezuelanos que me seguem considera conveniente, bom, isso é com eles", disse Chávez a jornalistas na noite de segunda-feira.Ao longo de seus dez anos no governo, Chávez afirmou em várias ocasiões que pretende permanecer no poder até 2021 ou além. Na entrevista coletiva, porém, o presidente disse que não tomaria a iniciativa da reforma, que precisaria ser submetida a consulta popular."Restam-me a partir o próximo 2 de fevereiro quatro anos e governo. Se Deus e a Virgem quiserem, se me acompanhar a boa saúde, e se todas as outras condições e considerações (forem cumpridas), vou acelerar a marcha nestes quatro anos para realizar o projeto socialista."Uma vez no poder, Chávez já promoveu mudanças na Constituição e foi reeleito em 2006. Em dezembro de 2007, porém, sofreu sua primeira derrota eleitoral, no referendo constitucional. De acordo com o presidente, ele foi vencido por uma margem de apenas 10 a 15 mil votos.A reforma, além de permitir uma nova candidatura em 2012, ampliaria o mandato presidencial de 6 para 7 anos e daria mais poderes ao Executivo em vários assuntos, como na capacidade de nomear autoridades regionais e administrar reservas internacionais.No domingo, os aliados do presidente elegeram 17 dos 22 governadores da Venezuela, mas a oposição conseguiu vitórias importantes em grandes centros urbanos.Chávez costuma transformar as votações em uma espécie de plebiscito sobre a sua gestão e sobre a revolução socialista no país, que tem muitos programas sociais patrocinados pelo dinheiro do petróleo.
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Ana Isabel Martinez, Agência Reuters
Por: Joilton Freitas
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Ana Isabel Martinez, Agência Reuters
Por: Joilton Freitas
Professores da UEFS paralisam suas atividades amanhã
Mais uma vez o corpo discente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) será o grande prejudicado com a paralisação dos Professores desta unidade de ensino superior, agendada para acontecer amanhã. O ato é decorrente da insensibilidade do governo baiano em relação à educação no Estado. Os docentes reivindicam melhores salários, eles alegam que recebem um dos piores pisos do Brasil, situado no penúltimo lugar entre as universidades estaduais nordestinas. Os professores prometem que vão realizar uma concentração na Secretaria Estadual de Administração e por volta das 15h, estarão participando de uma reunião da mesa setorial. Caso as negociações não prosperem, haverá outra paralisação que deverá acontecer no dia 10 de dezembro, tendo como objetivo pressionar o governo e informar a sociedade sobre a “real situação” da categoria.
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Texto: Sérgio Jones
Por: joilton Freitas
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Texto: Sérgio Jones
Por: joilton Freitas
Mais uma barrigada do governo Wagner Atendendo convite da presidente da Bahiatursa, Emília Maria Salvador Silva, os deputados petistas Nelson Pelegrin
Atendendo convite da presidente da Bahiatursa, Emília Maria Salvador Silva, os deputados petistas Nelson Pelegrino e Lídice da Mata,embarcam amanhã de mala e cuia para Miami, nos Estados Unidos, onde irão participar de uma série de atividades de promoção do turismo baiano. O estranho de toda esta articulação é que esta viagem tem uma aparência muito forte de ser mais um dos inúmeros passeios ao exterior feitos por políticos às custas do dinheiro público. Também nos causa espanto à declaração feita pelo Secretário de Turismo e da Bahiatursa Domingos Leonelli, ao classificar a visita destes, como uma iniciativa importante do governo Jaques Wagner. O que gostaríamos de saber é qual a influência prática que garante que esta viagem se reverterá em benefício financeiro para o povo baiano. Até onde sabemos, os ínclitos deputados não são formadores de opinião neste aspecto. O que nos conduz a acreditar que neste caso específico a visita deles, do ponto de vista prático, é nula.O ideal não seria que para esta viagem, que tem como objetivo divulgar os atrativos turísticos existentes no Estado, contasse com a participação de profissionais que exercem em caráter regular funções técnicas pertinentes ao planejamento na concepção e veiculação de mensagens e propagandas? Perguntar não ofende.
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Texto: Sérgio Jones
Por: Joilton Freitas
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Texto: Sérgio Jones
Por: Joilton Freitas
sábado, 22 de novembro de 2008
FHC diz que PSDB terá nome para 2010 até fim de 2009
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu hoje a largada nos preparativos do PSDB para a eleição de 2010 e fixou um prazo de pouco mais de seis meses para que seja definido o nome da sigla que concorrerá à sucessão no Palácio do Planalto. Num discurso forte, no qual referiu-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "pretensioso" e chamou seu governo de traidor do povo brasileiro, FHC convocou líderes tucanos a iniciarem desde já as conversas sobre a eleição. "Temos de ter no segundo semestre do ano que vem um candidato do PSDB à Presidência da República, unindo o partido", disse FHC, num discurso de mais de meia hora, durante um encontro organizado pelo PSDB paulista com prefeitos e vereadores eleitos no estado. FHC empenhou-se para não lançar de imediato a candidatura do governador José Serra, ao contrário do que outros tucanos faziam pelos corredores do evento. Apesar de não economizar nos afagos ao governador paulista, o ex-presidente reservou espaço no discurso para elogios ao governador de Minas, Aécio Neves. "Os dois são bons. Mas eu sou presidente de honra do partido. Não posso, antes da hora, antes de conversar com os dois, antecipar", afirmou em seguida, em entrevista.Ainda no discurso, FHC não descartou a possibilidade de o nome ser definido em convenção. "Não temos medo. Se tiver divisão, faça convenção. Escolhe. Mas temos que ter o candidato. Senão, as forças da sociedade não têm por onde escoar, não têm como se exprimir. Vai ficar com o que está aí", emendou. "Vamos conversar fraternamente, mas depois de seis meses de conversa vamos chegar à conclusão de quem é o candidato. E quando houver o candidato vamos gritar todos juntos numa voz só: Este é o homem que vai levar o Brasil a dias melhores."Argumentando que o candidato será "a voz" do que o PSDB planeja para o futuro, o ex-presidente conclamou os tucanos a acirrarem o tom crítico em relação ao governo. Apesar de dizer que não há necessidade de exagerar na agressividade e que o eixo não deve ser a crítica pessoal ao presidente Lula, ele próprio não baixou o tom. "Não precisamos ser agressivos pessoalmente com ninguém. Mas nem por isso vamos dizer tudo o que seu mestre fala está certo. Não está. Temos que dizer: o Rei está nu, aqui, ali, acolá. Põe a roupa presidente", afirmou. "Não diga bobagem, presidente. Seja mais coerente com sua história. Não seja tão rápido no julgamento do que os outros fizeram. Perceba que uma Nação se faz numa seqüência de gerações. Não seja tão pretensioso. Seja um pouquinho mais humilde."FHC também não poupou o PT. Disse que as últimas eleições serviram de prova de que a sigla de Lula está sendo empurrada para os grotões do País, tendo sido derrotado em grandes centros do País. Agora, disse o ex-presidente, a legenda se mantém como reflexo da Presidência da República. "O governo atual disse uma coisa para o País e fez outra. Fez outra. Não importa que essa outra tenha sido a seqüência daquilo que nós tínhamos feito anteriormente. Não importa. Do ponto de vista de comportamento, eles traíram seus eleitores", afirmou. "Não podemos aceitar essa história de que todos os gatos são pardos. Nós não somos gatos pardos. Somos outra coisa. Somos tucanos."Em seguida, na entrevista, FHC minimizou as críticas a Lula. Questionado se acha que falta humildade a Lula, ele devolveu: "Não disse isso. Disse que nós todos temos que ser humildes. Ele, como ser humano, é bom que seja".
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Agência Estado
Por: Joilton Freitas
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Agência Estado
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Correa lamenta decisão de Lula e diz que não cederá com BNDES
O presidente do Equador, Rafael Correa, disse neste sábado que está muito sentido com a decisão do Brasil de chamar seu embaixador em Quito para consultas, mas reafirmou que não recuará no processo iniciado em um tribunal de Paris para impugnar a dívida equatoriana com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Correa conversou por telefone na manhã de hoje com Luiz Inácio Lula da Silva e disse que "independentemente do carinho que tem pelo Brasil, não vai deixar que ninguém engane seu país"."O Brasil nos retira seu embaixador e esta medida nos entristece muito, como dissemos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem nosso respeito, compartilhamos isto, mas não vamos recuar na defesa dos interesses do país, custe o que custar", revelou Correa em seu programa nacional de rádio e TV."Não entendemos o motivo deste incidente diplomático por algo que é um problema claramente comercial e financeiro (...) Não há que brigar com o Brasil, mas se este é o caso, que cada um assuma a sua responsabilidade".Brasília convocou para consultas seu embaixador em Quito, Antonino Marques Porto, após a decisão de Correa de iniciar um processo internacional para não pagar o empréstimo de 243 milhões de dólares tomado com o BNDES para a construção de uma hidrelétrica pela brasileira Odebretch."Iniciamos o processo jurídico para denunciar o crédito à Odebretch" na Câmara de Comércio Internacional de Paris, anunciou Correa na quinta-feira, durante a divulgação de resultados de uma auditoria sobre a dívida externa equatoriana.O BNDES financiou a construção da hidrelétrica de San Francisco, que interrompeu suas operações por falhas técnicas apenas um ano depois da conclusão da obra. Devido ao problema, Correa decidiu expulsar a Odebrecht do país.Segundo o governo do Equador, o dinheiro foi fornecido à construtora pelo BNDES, e Quito considera que a dívida não é de sua responsabilidade.Neste sábado, Correa disse que "diante da polêmica, recorreu à arbitragem em Paris", mas destacou que "não houve uma suspensão de pagamento".Na sexta-feira, a chancelaria equatoriana deplorou a decisão do Brasil de chamar seu embaixador e defendeu que a polêmica envolvendo o BNDES seja "resolvida pelos canais jurídicos (...) sem que esta situação afete as excelentes relações existentes" entre os dois países.Além de chamar seu embaixador em Quito, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o Brasil analisará outras ações e vai examinar a cooperação com o Equador.
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Por: Joilton Freitas
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