Democracia Participativa

O país acabou de passar por mais um processo eleitoral onde questões relacionadas a legitimidade do mesmo foram debatidas por especialistas em alguns meios de comunicação. Em meio a esse debate surgi o polêmico tema da democracia participativa. Com o objetivo de tornar essa temática mais familiar para a sociedade, a FAT (Faculdade Anísio Teixeira) trouxe para palestrar durante a sua III Jornada Acadêmica, o Mestre em Direito Internacional pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), Cláudio Oliveira.
Segundo o palestrante, “o atual modelo democrático em gestão no nosso país não segue o ideal da democracia participativa”. Ele declara também que no molde democrático participativo os cidadãos têm o direito de influenciar sobre as decisões que venham a atingir a sociedade como um todo. “Na forma democrática participativa, a sociedade sai do papel de mero coadjuvante da escolha representativa através do voto e passa a participar diretamente das decisões públicas”, relata Cláudio Oliveira.
Oliveira afirma também que para que a participação democrática do cidadão seja algo que a sociedade possa praticar corriqueiramente, é preciso que toda a população seja alvo de toda uma política educacional que a conscientize sobre os seus direitos junto a decisões que a envolva. Um exemplo que configura bem a participação cidadã em assuntos de relevância social é praticado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O STF instituiu o “amicus curiae” (amigo da corte em latin), que é uma entidade ou pessoa que se voluntaria junto a um caso para poder contribuir junto as decisões de grande importância social que a corte tem que tomar. Para Maria Clara, estudante do 6º semestre de Direito da FAT, o debate do tema e o conhecimento dessa prática é muito importante, pois “é um tema de relevância social e que vem a acrescentar no conhecimento do estudante”, declarou Clara.

Por: Barreto Júnior.