O governo federal vai enviar, na próxima semana, uma Medida Provisória para perdoar as dívidas de pessoas físicas e de empresas de até R$ 10 mil, considerando multas e juros, e que estejam inscritas na dívida ativa da União há pelo menos cinco anos, segundo confirmou o líder do Executivo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT/RS), após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo Fontana, o perdão começa a valer a partir da publicação da MP.
De acordo com dados do Ministério da Fazenda, os processos de até R$ 10 mil, que estejam inscritos há mais de cinco anos na dívida ativa, ou seja, as dívidas passíveis de perdão, somam 2,1 milhões, ou cerca de 18% de todos os processos inscritos. Somam o equivalente a R$ 3,6 bilhões em débitos que serão perdoados e representam menos de 0,5% de toda a dívida ativa da União - que ultrapassa R$ 1,3 trilhão.
G1.Globo.com
Por: Joilton Freitas
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